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Programa de Pós-Graduação em Direito : [444]

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17-Jun-2026O transporte rodoviário profissional de cargas e bens nas plataformas digitaisChuc, Katya VassilievnaMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-May-2026Soberania regulatória articulada: controle jurídico das empresas transnacionais na pesquisa com patrimônio genético no BrasilJoffily, Andréia Ponciano de MoraesFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-May- 26A responsabilidade social da empresa e as pessoas com deficiênciaTeruya, Matheus de Carvalho AlvarezMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2026Dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômicoRocha, Henrique RomanóBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2026Mediação fraterna e federalismo cooperativo digital: um novo olhar para a desjudicialização da saúde no SUS e na saúde suplementarGonçalves, Cristian DavidFonseca, Reynaldo Soares daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Apr-2026Os ODS, da agenda 2030 da ONU, nas delegações do serviço público de registro de imóveisRodrigues Neto, AssueroBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Apr-2026A accountability social como mecanismo de saneamento de mercado: a proteção da livre concorrência e o combate à seleção adversa nas contratações públicasMenezes, EdloySouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dec-2025A tutela dos direitos do consumidor, como expressão da dignidade da pessoa, em face da vulnerabilidade causada pela Covid-19Sahyoun, Nacoul BadouiMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2025A obrigatoriedade do uso de inteligência artificial pela administração pública: em busca de um desenho regulatório eficienteReis Júnior, Senivaldo dosAraújo, Valter Shuenquener dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2025A reconfiguração funcional do protesto extrajudicial no Brasil: consensualidade, tecnologia e a nova estrutura da tutela do crédito (2018-2024)Pacífico, Ana Raquel SampaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dec-2025O tratamento do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial e na falênciaRangel, Fernando Antonio LiraMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2025A fraude eletrônica como nova modalidade de estelionatoSantos, Maiza SilvaCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2025Regulação e concorrência no setor bancário e c Conflito de atribuições CADE vs BACENCavalcante, Vanessa Moura Pereira deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2025O modelo das três linhas: um sistema eficiente de conformidade para empresasSalomão, Thiago MarquesCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2025Legitimidade e limites da atuação do Tribunal de Contas da União – TCU na área da saúde suplementar – o controle exercido sobre os atos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSCardoso Filho, Sérgio Roberto PereiraTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2025A regulação das cadeias produtivas na perspectiva dos direitos humanos trabalhistasRibeiro Junior, Raymundo LimaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dec-2025A problemática da patenteabilidade de material genético humano no INPI: uma análise da técnica CRISPR no uso das edições genômicas como vetor de patente dos produtos biológicos humanosAriosi, Mariângela de FátimaSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dec-2025O fenômeno da pejotização do empregado hipersuficiente à luz dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativaCoutinho, Marcos ViniciusMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2025Insolvência empresarial e a fazenda pública: um enfoque sob o prisma da recuperação judicial e da realidadeSanches, Marcos PereiraCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2025Saúde mental no universo do teletrabalho e do trabalho digital: o papel da empresa na proteção do trabalhadorAbreu, Karine Vaz de Melo MattosMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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