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Tipo do documento: Dissertação
Título: Obsolescência programada e sua relação com os padrões de produção e consumo: (in)sustentabilidade e perspectivas de enfrentamento
Título(s) alternativo(s): Obsolescence planned and its relationship with the production and consumption standards: (in) sustainability and prospects of fighting
Autor: Rossini, Valéria 
Primeiro orientador: Maciel, Renata Mota
Primeiro membro da banca: Maciel, Renata Mota
Segundo membro da banca: Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Terceiro membro da banca: Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
Resumo: A obsolescência programada incrementa, desde o início do século XX, a produção e o consumo, apresentando na atualidade diversas consequências como o aumento das desigualdades, diminuição do emprego, exploração do trabalho e degradação ambiental. A estratégia do desperdício impulsionou o capitalismo e hoje sustenta as indústrias, além disso, com o fenômeno da globalização transformou-se em padrão mundial de produção e consumo, sendo responsável pelo surgimento da sociedade de consumo e o estilo de vida hiperconsumista, gerando alterações de caráter social e principalmente ambiental. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre a obsolescência programada e os atuais padrões de produção e consumo visando entender como o fenômeno da globalização transformou essa estratégia em padrão mundial de produção, gerando alterações nos aspectos sociais e ambientais, bem como analisar seus reflexos na degradação ambiental, as ações desenvolvidas pela ONU para o enfrentamento desses problemas e estratégias desenvolvidas direcionadas a criação de padrões de produção e consumo sustentáveis. Por fim, objetiva-se analisar as perspectivas jurídicas de enfrentamento no Brasil em busca de uma solução juridicamente viável para o combate da obsolescência programada. Conclui-se que a obsolescência programada foi uma importante estratégia para ampliação do sistema capitalista, tornando-se uma prática comum do meio industrial e aceitável socialmente devido a sua vertente perceptiva, entretanto, as consequências demonstram que este sistema não é sustentável, principalmente sob o prisma ambiental. Também se conclui que as ações adotadas pela ONU tem importante papel de conscientização e de influenciar na adoção de medidas legislativas dentro dos Estados. Conclui-se ainda que no Brasil que a atual legislação ambiental sobre resíduos sólidos ainda não apresenta eficácia para solucionar a crescente geração de resíduos sólidos, por ausência de acordo setorial, em vários segmentos do mercado, para implementação obrigatória da logística reversa, em especial para os resíduos eletroeletrônicos, sendo a logística reversa e conscientização do consumidor ainda incipientes. Por último conclui-se que o Código de Defesa do Consumidor tem potencial para enfrentar a obsolescência programada, de modo a provocar mudanças no setor produtivo pelo desestímulo a manutenção de tal prática, por meio de vinculação do tempo de garantia e obrigatoriedade de fornecimento de peças para reparo vinculados a vida útil do produto, que em respeito ao princípio da informação, deverá ser obrigatoriamente informado ao consumidor. Utilizou-se o método dedutivo, além do indutivo na análise de dados, e a técnica de documentação indireta por meio de livros, artigos científicos, dados estatísticos e documentos internacionais.
Abstract: The planned obsolescence increases since the beginning of the twentieth century, the production and consumption, with various consequences today as rising inequality, decline in employment, labor exploitation and environmental degradation. The waste strategy boosted capitalism and today sustains industries. In addition, with the phenomenon of globalization, being also responsible for the emergence of the consumer society and style of life overconsumerism, generating changes in social and especially environmental character.. The purpose of this study is to analyze the relationship between planned obsolescence and current patterns of production and consumption in order to understand how the phenomenon of globalization has transformed this strategy into a world production standard, generating changes in social and environmental aspects, as well as analyzing its environmental degradation, the actions developed by the UN to address these problems and developed strategies aimed at creating sustainable production and consumption patterns. Finally, the objective is to analyze the legal perspectives of confrontation in Brazil in search of a legally viable solution to combat planned obsolescence. In conclusion, planned obsolescence was an important strategy for expansion of the capitalist system, becoming a common practice of industrial and socially acceptable due to the perceived obsolescence, however the consequences show that this system is not sustainable, mainly under the environmental prism. t is also concluded that the actions adopted by the UN have an important role of raising awareness and influencing the adoption of legislative measures within the States. It is also concluded that in Brazil, the current environmental legislation on solid waste is not yet effective in solving the growing generation of solid waste, due to the absence of a sector agreement in several market segments, for the mandatory implementation of reverse logistics, especially for the electronic waste, being the reverse logistics and consumer awareness still incipient. Finally, it is concluded that the Consumer Defense Code has the potential to face planned obsolescence , in order to provoke changes in the productive sector by discouraging the maintenance of such practice, by means of binding the warranty period and mandatory supply of parts for repair linked to the useful life of the product, which in respect of the information principle, should be obligatorily informed to the consumer. Was used the deductive method, as well as the inductive method in data analysis, and indirect documentation technique through books, scientific articles, statistics and international documents.
Palavras-chave: obsolescência programada
padrões de produção e consumo
sustentabilidade e perspectivas de enfrentamento
Planned obsolescence
production and Consumption Patterns
sustainability and prospects for coping
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Rossini, Valéria. Obsolescência programada e sua relação com os padrões de produção e consumo: (in)sustentabilidade e perspectivas de enfrentamento. 2017. 168 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1747
Data de defesa: 19-Dez-2017
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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