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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1957| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Flexibilização procedimental e efetividade do processo |
| Título(s) alternativo(s): | Procedural flexibility and process effectiveness |
| Autor: | Rossini, Luiz Felipe  |
| Primeiro orientador: | Victor, Sérgio Antônio Ferreira |
| Primeiro membro da banca: | Victor, Sérgio Antônio Ferreira |
| Segundo membro da banca: | Jorge, André Guilherme Lemos |
| Terceiro membro da banca: | Leal, Roger Stiefelmann |
| Resumo: | O presente trabalho aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça. Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material. Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva, valendo-se nesta pesquisa do método hipotético-dedutivo, e pesquisa preponderantemente bibliográfica. |
| Abstract: | The present dissertation addresses the phenomenon of procedural flexibility, procedural technique which allows the acts and procedures to be adjusted to the peculiarities of the cause, providing the provision of effective judicial guardianship, assumption of the guarantee Constitutional access to justice. This research aims to establish the link between the procedural flexibility and the constitutional model of the process, as well as the vision of the process as an instrument for the realization of material law. To do so, we will look at the rule about stabilization, and the flexibilities admitted in our procedural system, either express or implied, in the search for the provision of fair, swift and effective judicial protection, being used in this research of the hypothetico-deductive method, and predominantly bibliographical research. |
| Palavras-chave: | flexibilização procedimental efetividade acesso à justiça fato superveniente procedural flexibility effectiveness acces to justice supervening fact |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Nove de Julho |
| Sigla da instituição: | UNINOVE |
| Departamento: | Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Rossini, Luiz Felipe. Flexibilização procedimental e efetividade do processo. 2018. 95 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1957 |
| Data de defesa: | 18-Abr-2018 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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