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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1958
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federal |
Título(s) alternativo(s): | Management elements applicable to the federal judicial process |
Autor: | Carvalho, Murilo Alves de |
Primeiro orientador: | Lucca, Newton de |
Primeiro membro da banca: | Lucca, Newton de |
Segundo membro da banca: | Dezem, Renata Mota Maciel Madeira |
Terceiro membro da banca: | Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos |
Resumo: | A presente pesquisa fará uma exposição dos meios mais eficientes e eficazes, para se atingir a eficiência no serviço público jurisdicional federal no Brasil. O assunto abordado já encontra previsão legal na ordenação jurídica brasileira, tanto em sede constitucional, como em sede de legislação ordinária. Entretanto, a inserção desse aparelhamento jurídico, devida e legalmente previsto, tem-se mostrado demasiadamente dificultosa e morosa. Nesse sentido, e como fonte secundária do direito, buscar-se-á aqui, tanto recorrer à dogmática jurídica e administrativa para se esclarecer questões principiológicas, históricas e conceituais como também se apresentarão as possibilidades de se executarem aplicativos legislativos e administrativos, com focos na busca de melhores e mais céleres resultados a serem ofertados pelo judiciário brasileiro, bem como se analisará as soluções praticas já existentes e operantes sobre o tema. Tudo sempre com fiel observância das leis vigentes, e também das possíveis de serem debatidas e implementadas constitucionalmente, ordinariamente e inclusive infralegalmente, tal como se dá em um estado democrático de direito. Após a apresentação da Justiça Federal e sua estruturação, no decorrer do presente labor serão abordados os aspectos que orbitam a matéria em tela, bem como a prática hodierna no Brasil e em outras realidades jurídicas estrangeiras em busca da realização deste tão caro objetivo comum compartilhado entre os operadores do direito, que, assim como a maioria dos cidadãos brasileiros, veem, muitas vezes, no poder judiciário, a derradeira ferramenta na busca da justiça social. |
Abstract: | The present research will make an exposition of the most efficient and effective means to reach the efficiency in the Federal Judicial public service in Brazil. The subject addressed already finds legal prediction in the Brazilian legal order, both in constitutional seat, as in ordinary legislation. However, the insertion of this legal equipment, duly and legally foreseen, has proved to be too difficult and time-consuming. In this sense, as a secondary source of law, both legal and administrative dogmatics will be to clarify principological, historical and conceptual issues, as well as the possibility of executing legislative and administrative applications, with a focus on search for better and faster results to be offered by the Brazilian judiciary, as well as analyze the existing and operative practical solutions on the subject. All always with faithful observance of the current laws, and also of the possible ones to be debated and implemented constitutionally, legal and even infralegal way, as it happens in a democratic state of right. After the presentation of the Federal Court and its structuring, during the present work will be approached the aspects that orbit the matter on screen, as well as the current practice in Brazil and in other foreign legal realities, in search of the accomplishment of this very common shared goal among lawmakers, who, like most Brazilian citizens, often see the judiciary as the ultimate tool in the pursuit of social justice. |
Palavras-chave: | eficácia efetividade ferramentas administrativas justiça federal efficacy effectiveness administrative tools federal court |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Carvalho, Murilo Alves de. Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federal. 2017. 120 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1958 |
Data de defesa: | 28-Fev-2017 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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