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dc.creatorAndrade Júnior, Carlos Sérgio Dias-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0458840185044337por
dc.contributor.advisor1Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo-
dc.contributor.referee1Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo-
dc.contributor.referee2Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes-
dc.contributor.referee3Aurelli, Arlete Inês-
dc.date.accessioned2019-06-17T20:07:41Z-
dc.date.issued2019-02-27-
dc.identifier.citationAndrade Júnior, Carlos Sérgio Dias. Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos. 2019. 124 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2033-
dc.description.resumoA fundamentação da decisão judicial é a essência do julgado. Ela define a validade da decisão. Entretanto, restam questões sobre como verificar a validade da fundamentação: se seria correto analisar através do seu enquadramento no sistema normativo positivado, ou se o melhor seria analisar através da ótica da efetividade da solução apresentada ao caso concreto, mesmo que sua fundamentação seja por fatores não normativos. O presente trabalho pretende responder tal questionamento pela análise, em um primeiro momento, dos diferentes sistemas jurídicos, das correntes jurídicas do positivismo e do realismo jurídico e, por fim, das influências dessas duas escolas na construção da teoria da fundamentação da decisão no judiciário brasileiro. A pesquisa das influências de tais escolas, de uma forma mais prática, pretende responder se existe no Brasil um sistema jurídico misto próprio da forma de concepção da decisão, e se esse sistema faz julgados que buscam a justiça ou a formalidade, fazendo tal análise sob a ótica da eficácia jurisdicional e da segurança jurídica.por
dc.description.abstractThe statement of reasons of the judicial decision is the essence of the judgment. It defines the validity of the decision. However, remain questions about how to check the validity of the statement of reasons: if it would be correct to analyze through its docking in the positive normative system, or rather analyze through the perspective of the effectiveness of the solution presented to the concrete case, even if its statement of reasons is by non-normative factors. The present work intends to answer these questions by the analysis, firstly, of the different legal systems, passing to the analysis of the positivism and the legal realism juridical schools and, ultimately, the influences of these two schools in the construction of the theory of the statement of reasons of the decision in the Brazilian judiciary. The research of the influences of these schools, in a more practical way, intends to answer if a particular mixed legal system to the form the statement of reasons of the decision exists in Brazil, and if this system seek justice or formality in the decision, making such analysis under the point of view of judicial effectiveness and legal reliability.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2019-06-17T20:07:41Z No. of bitstreams: 1 Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior.pdf: 1089717 bytes, checksum: 9ee3e7cf65527634b5d5c5a1678e29bc (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-06-17T20:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior.pdf: 1089717 bytes, checksum: 9ee3e7cf65527634b5d5c5a1678e29bc (MD5) Previous issue date: 2019-02-27eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectrealismo jurídicopor
dc.subjecteficácia jurisdicionalpor
dc.subjectsegurança jurídicapor
dc.subjectfundamentação da decisãopor
dc.subjectsistemas jurídicospor
dc.subjectlegal realismeng
dc.subjectjudicial effectivenesseng
dc.subjectlegal reliabilityeng
dc.subjectstatement of reasonseng
dc.subjectlegal systemseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleUma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicospor
dc.title.alternativeAnalysis of judicial effectiveness to achieve justice through legal systemseng
dc.typeDissertaçãopor
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