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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2112
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A função econômica das instituições notariais e de registro: instrumentos de redução das assimetrias informacionais e dos custos de transação |
Autor: | Ruiz, Renata de Oliveira Bassetto |
Primeiro orientador: | Maciel, Renata Mota |
Primeiro membro da banca: | Maciel, Renata Mota |
Segundo membro da banca: | Benacchio, Marcelo |
Terceiro membro da banca: | Lima, Cintia Rosa Pereira de |
Resumo: | O objeto do presente estudo é a relação das instituições notariais e de registro com a Economia. O enfoque a ser dado será a função econômica desempenhada pelas instituições notariais e de registro. Pela relevância das instituições notariais e de registro à sociedade e por suas características peculiares, pretende-se demonstrar, à luz da relação entre o Direito e a Economia, que as instituições notariais e de registro foram criadas para a estabilização da sociedade e auxilio na regulação da economia. As instituições notariais e de registro exercem atividade público-privada: pela sua relevância à sociedade e pelo meio de acesso; privada pelo fato de os notários não serem considerados servidores públicos em sentido estrito nem atuarem os cartórios como típicas concessões de serviços públicos, possuem características peculiares que ensejam questões jurídicas de alta complexidade. Considerando que a tais instituições desempenham funções essenciais na dinâmica da sociedade complexa, pretende-se assim investigar se a atividade notarial e registral reduz custos de transação e se aumenta a confiança nas declarações das partes, reduzindo a assimetria de informações. Além disso questiona-se se as instituições notariais e de registro produzem informação imparcial, produto comunicacional que estabelece pontes entre a eficiência econômica e confiança. Investiga-se se possuem grandes conexões com o direito e a economia, por sua lida diária estar envolvida nos contratos e na propriedade, especialmente imobiliárias. O trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo abordará o estudo das instituições notarias e de registro, suas funções e sua natureza jurídica. Depois analisa-se o valor das instituições notariais e de registro como redutoras de assimetrias informativas, produto de grande valor na sociedade econômica atual. O segundo capítulo tratará da função econômica das notas e dos registros, dividindo-se o capítulo entre função econômica dos sistemas registrais e função econômica dos sistemas notariais, apresentado um subtítulo para cada especialidade relacionada, notadamente os serviços de registros de imóveis, registro civil das pessoas naturais e notariado. O terceiro capítulo analisará dados empíricos e estudo de casos buscados na jurisprudência administrativa, jurisdicional, bem como em dados fornecidos pelas associações e instituições notariais e de registros com mais profundidade, para responder, através de casos reais as questões suscitadas inicialmente no presente trabalho. O presente trabalho serviu-se de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método dedutivo. |
Abstract: | The object of the present study is the relation of the notary and registry institutions with the Economy. The focus will be on the economic role played by notary. Due to the importance of notarial institutions and registration to society and its peculiar characteristics, it is intended to demonstrate, in the light of the relationship between law and economics, that notary and registration institutions were created for the stabilization of society and aid in the regulation of the economy. The notary and registry institutions carry out public-private activity: for their relevance to society and the means of access; private because the notaries are not considered public servants in the strict sense nor act the offices as typical concessions of public services, they have peculiar characteristics that give rise to legal issues of high complexity. Considering that such institutions play key roles in the dynamics of complex society, it is sought to investigate whether the notarial and registry activity reduces transaction costs and increases confidence in the declarations of the parties, reducing the asymmetry of information. In addition, it is questioned whether notary and registration institutions produce unbiased information, a communication product that establishes bridges between economic efficiency and trust. It is investigated if they have great connections with the law and the economy, by their daily deal being involved in contracts and in property, especially real estate. The work is divided into three chapters. The first chapter will deal with the study of notary and registration institutions, their functions and their legal nature. Then the value of notary and registration institutions is analyzed as reducing informational asymmetries, a product of great value in the current economic society. The second chapter will deal with the economic function of banknotes and records, dividing the chapter between economic function of registration systems and economic function of notary systems, presenting a subtitle for each related specialty, notably real estate registration services, natural persons and notary. The third chapter will analyze empirical data and case studies sought in administrative and judicial jurisprudence, as well as data provided by associations and notarial institutions and records in more depth, to answer, through real cases, the issues raised initially in the present work. The present work served a bibliographical and documentary research, using the deductive method. |
Palavras-chave: | notas e registros função econômica assimetrias informacionais e redução de custos de transação informational asymmetries and reduction of transaction costs economic function notary and registry institutions |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Ruiz, Renata de Oliveira Bassetto. A função econômica das instituições notariais e de registro: instrumentos de redução das assimetrias informacionais e dos custos de transação. 2019. 114 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2112 |
Data de defesa: | 11-Mar-2019 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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