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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2204
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil |
Autor: | Franco, Luciana Pereira |
Primeiro orientador: | Chalita, Gabriel Benedito Issaac |
Primeiro membro da banca: | Chalita, Gabriel Benedito Issaac |
Segundo membro da banca: | Silva Neto, Wilson Levy Braga da |
Terceiro membro da banca: | Alvim, Marcia Cristina de Souza |
Resumo: | A proposta deste trabalho é analisar se a institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil é sempre vantajosa para todos os envolvidos. Dessa forma, a pesquisa buscou responder a seguinte pergunta: Mediar e conciliar é sempre bom para todos os envolvidos? A hipótese aqui trabalhada é de que a mediação e a conciliação são sempre boas para o Estado pois encurtam o tempo do processo e retiram o excesso de demandas do judiciário, mas para os litigantes nem sempre mediar e conciliar é bom porque em muitos casos eles estão vulneráveis e suscetíveis a fazer um acordo ruim, que pode, inclusive, voltar a ser rediscutido no judiciário. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o tema com a finalidade de apontar os aspectos positivos e os negativos do uso dos meios alternativos de solução de conflitos no Brasil. O levantamento destes pontos buscou mostrar que a mediação e a conciliação não devem ser reduzidas apenas à condição de remédio capaz de combater os crescentes números do judiciário, embora tenham efeito sobre eles, pois implicam, antes de tudo, na realização do acesso à justiça de forma desburocratizada e eficiente e na possibilidade real de pacificação social. Por isso, tais instrumentos devem ser constantemente aprimorados. A pesquisa alcançou os resultados esperados e a partir das vantagens e desvantagens analisadas, propõe ações integradas de valorização da mediação e da conciliação. |
Abstract: | The purpose of this paper is to analyze whether the institutionalization of mediation and conciliation in Brazil is always advantageous for everyone involved. Thus, the research sought to answer the following question: Is mediating and conciling always good for everyone involved? The hypothesis worked on here is that mediation and conciliation are always good for the State because they shorten the process and remove excess demands from the judiciary, but for litigants it is not always good to mediate and reconcile because in many cases they are vulnerable and susceptible to making a bad deal, which can even be discussed again in the judiciary. Bibliographic research on the topic was carried out in order to point out the positive and negative aspects of the use of alternative means of conflict resolution in Brazil. The survey of these points sought to show that mediation and conciliation should not be reduced only to the condition of a remedy capable of combating the growing numbers of the judiciary, although they have an effect on them, as they imply, first of all, in achieving access to justice in no-bureaucratic and efficient way and the real possibility of social pacification. Therefore, such instruments must be constantly improved. The research achieved the expected results and, based on the analyzed advantages and disadvantages, proposes integrated actions to enhance mediation and conciliation. |
Palavras-chave: | acesso à justiça crise do judiciário Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC) acess to justice judicial crisis alternative dispute resolutions (ADR) |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Franco, Luciana Pereira. Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil. 2020. 136 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2204 |
Data de defesa: | 26-Mar-2020 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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