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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2208
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Mediação policial: novas perspectivas da segurança pública para a violência familiar |
Título(s) alternativo(s): | Mediación policial: Nuevos retos en la seguridad pública para la violencia familiar |
Autor: | Rodrigues, Patrícia Pacheco |
Primeiro orientador: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
Primeiro membro da banca: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
Segundo membro da banca: | Lulia, Luciana de Toledo Temer |
Terceiro membro da banca: | Piovesan, Flávia Cristina |
Resumo: | Para evitar conflitos que surgem da vida cotidiana e acabam em processos longos e dolorosos é utilizada a mediação policial. Ela é um trabalho transversal no qual a polícia faz parte, mas não é o único participante. Busca-se aqui apresentar algumas propostas para regular a situação das vítimas no nosso atual sistema de procedimentos criminais. É necessária uma discussão mais aprofundada que considere não apenas aspectos teóricos, mas também empíricos e que dê às mudanças atenção ao ofendido. O que verificamos na prática é o Direito penal brasileiro sem sua aplicação subsidiária e fragmentária, na medida em que, nem todas as alternativas extrapenais de controle social foram esgotadas. Demonstraremos quais são as alternativas ao sistema de justiça criminal que se tem apresentadas na resolução de tais conflitos e se sua insuficiência tem causado vulnerabilidade na proteção dos bens jurídicos. Também analisaremos os Congressos Ibero-americanos de Mediação Policial em Segurança Pública, com o objetivo principal de construir um cenário de reflexão sobre a mediação policial como mecanismo fundamental do serviço policial. Estudaremos também a importância da Justiça Restaurativa/Dialógica e a extrajudicialização de conflitos por meio da mediação. E aspectos que o não-acordo também significa negociação, desativação de conflitos e mediação e, finalmente, pacificação social. Buscamos um modelo policial ponderado, com a transformação da comunidade e a construção da paz a partir das ações das forças policiais. Enfatizaremos a prevenção, a polícia de proximidade e a prática policial de uma maneira diferente. Utilizaremos a metodologia dedutiva e a pesquisa bibliográfica e documental. Buscaremos uma maior integração dos órgãos públicos no enfrentamento à violência. |
Abstract: | Para evitar conflictos que surgen de la convivencia diaria y que acaban en largos y penosos procesos, se usa la mediación policial. La mediación se trata de un trabajo transversal de que la policía forma parte y no es el único participante. Este trabajo presenta algunas propuestas para regular la situación de las víctimas en nuestro actual sistema procesal penal. Es necesario una discusión más profunda que considere no sólo aspectos teóricos, sino también empíricos y darles a los cambios una relación al nivel del ofendido. Lo que se ve en la práctica es el Derecho penal brasileño sin su aplicación subsidiaria y fragmentaria, no se han agotado todas las alternativas extrapenales de control social. Demostraremos cuales son las alternativas al sistema penal de Justicia que se han presentado en la resolución de tales conflictos, y que su insuficiencia ha causado vulnerabilidad en la protección de los bienes jurídicos. Presentamo tambien los Congresos Iberoamericanos de Mediación Policial de la Seguridad Pública, con el objetivo principal de la construcción de un escenario de reflexión sobre la mediación policial como mecanismo fundamental del servicio de policía. Estudiaremos también la importancia de la Justicia Restaurativa/Dialogica y extra judicialización de los conflictos a través de la mediación. Hay que recordar que el no acuerdo también significa negociación, desactivación del conflicto y mediación, y por fin pacificación social. Investigando la búsqueda del modelo ponderado de policía, con transformación comunitaria y construcción de paz desde la actuación de los cuerpos policiales. Está relacionada con la prevención, la policía de proximidad y, con hacer policía de una manera diferente. Aplicando la metodología de la investigación deductiva, bibliográfica y documental . Buscaremos una mayor integración de los organismos públicos en la lucha contra la violencia. |
Palavras-chave: | direito penal mediação criminal métodos de mediação de conflitos derecho penal mediación penal métodos de mediación de conflictos |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Rodrigues, Patrícia Pacheco. Mediação policial: novas perspectivas da segurança pública para a violência familiar. 2020. 161 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2208 |
Data de defesa: | 3-Abr-2020 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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