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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2402
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiça |
Título(s) alternativo(s): | Alternative conflict resolution mechanisms: the solution to garanted access to justice |
Autor: | Gil, Alan Junqueira |
Primeiro orientador: | Jorge, André Guilherme Lemos |
Primeiro membro da banca: | Jorge, André Guilherme Lemos |
Segundo membro da banca: | Victor, Sérgio Antônio Ferreira |
Terceiro membro da banca: | Abboud, Georges |
Resumo: | A dissertação em comento teve como principal objetivo a análise dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos diversos da tutela jurisdicional estatal (pré e pós judicialização das demandas) como solução para a morosidade e ineficiência do sistema judiciário brasileiro na solução das demandas. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo de abordagem científica para a presente pesquisa, cujo problema é a incapacidade do sistema judiciário brasileiro em atender a todas as lides postas em juízo, de modo a garantir o real acesso à Justiça. Outrossim, os métodos histórico, comparativo e observacional de procedimento também foram utilizados na pesquisa, vez que o foco está na investigação, comparação e observação de dados e acontecimentos do passado para verificar sua influência na sociedade brasileira e suas perspectivas futuras. Além disso, existiu o emprego das técnicas de pesquisa qualitativa, descritiva-exploratória, bibliográfica e documental para solução do referido problema. A hipótese que se confirmará nas considerações finais é a de que os mecanismos alternativos de resolução de conflito atendem aos objetivos de descongestionamento do Poder Judiciário, garantindo o acesso à Justiça. Conclui-se que a resolução dos litígios de forma célere e eficaz pode e deve ser realizada por métodos diversos da tutela jurisdicional estatal, todavia, faz-se necessário estabelecer uma cultura de pacificação social, na qual os cidadãos têm consciência de que o acesso à Justiça não depende da decisão do Estado-Juiz. |
Abstract: | The present dissertation has as its main objective the analysis of alternative conflict resolution mechanisms of the state jurisdictional protection (pre and post judicialization of the demands) as a solution to the slowness and inefficiency of the Brazilian judicial system in the solution of the demands. Scientific research used the hypothetical-deductive method of approach, whose problem is the inability of the Brazilian judiciary system to meet all disputed cases in order to guarantee real access to justice. Moreover, the historical, comparative and observational methods of procedure were also used in the research, since the focus is on the investigation, comparison and observation of past data and events to verify their influence on Brazilian society and its future perspectives. In addition, there was the use of qualitative, descriptive-exploratory, bibliographic and documentary research techniques to solve this problem. The hypothesis that will be confirmed in the final considerations is that alternative conflict resolution mechanisms meet the decongesting objectives of the judiciary, ensuring access to justice. It is concluded that the speedy and effective resolution of disputes can and should be carried out by methods other than state jurisdictional protection, however, it is necessary to establish a culture of social pacification, in which citizens are aware that access Justice does not depend on the decision of the Judge State. |
Palavras-chave: | mecanismos alternativos resolução de conflitos acesso à justiça alternative mechanisms conflict resolution access to justice |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Gil, Alan Junqueira. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiça. 2020. 143 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2402 |
Data de defesa: | 7-Abr-2020 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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