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Tipo do documento: Dissertação
Título: A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidade
Título(s) alternativo(s): The contribution of real estate registration activity to sustainability
Autor: Almeida, Júlio César Rodrigues de
Primeiro orientador: Nalini, José Renato
Primeiro membro da banca: Nalini, José Renato
Segundo membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Terceiro membro da banca: Conti, José Maurício
Resumo: Os grandes desafios relacionados à preservação ambiental, tem ocupado o centro dos debates da sociedade moderna, em razão das consequências que a boa, ou má, utilização dos recursos naturais pode gerar para as gerações presente e futura. Neste contexto, este estudo realiza uma análise do conceito de sustentabilidade em seu caráter sistê¬mico-constitucional, buscando evidenciar seu aspecto interdisciplinar, relacionando-a, inevitavelmente, com atividade registral imobiliária, cuja atuação está amalgamada às mais diversas áreas do interesse social e é estudada em seus aspectos essenciais. A indagação que surge é: o Cartório de Registro de Imóveis, com sua estrutura, atuação e atribuições, está, de fato, colaborando com a eficiência da sustentabilidade em seus aspectos econômico, social e ambiental? A atuação desta Serventia Extrajudicial tem promovido a segurança jurídica no tráfego imobiliário e contribuído para o nosso desenvolvimento econômico, bem como ao Estado Democrático de Direito? O escopo do trabalho que se segue é demonstrar a importância da contribuição e a necessária inter-relação das Serventias Registrais Imobiliárias com o atendimento da sustentabilidade, em face de sua ampla abrangência, alcançando os mais diversos segmentos das ciências e das atividades da sociedade moderna. Órgãos instituídos pelo Poder Estatal, O Registro de Imóveis exerce, também, o papel de guardião das funções socioambientais da propriedade, assegurando, portanto, a própria condição da dignidade da pessoa humana.
Abstract: The great challenges related to environmental preservation, have occupied the center of debates in modern society, due to the consequences that the good or bad use of natural resources can generate for present and future generations. In this context, this study conducts an analysis of the concept of sustainability in its systemic-constitutional character, seeking to highlight its interdisciplinary aspect, inevitably relating it to land registration activity, whose performance is amalgamated with the most diverse areas of social interest and it is studied in its essential aspects. The question that arises is: is the Real Estate Registry Office, with its structure, performance and attributions, in fact collaborating with the efficiency of sustainability in its economic, social and environmental aspects? Has the performance of this Extrajudicial Serventia promoted legal security in real estate traffic and contributed to our economic development, as well as to the Democratic Rule of Law? In this context, the scope of the work that follows is to demonstrate the importance of the contribution and the necessary interrelation of the Real Estate Registry Offices with the service of sustainability, in view of its wide scope, reaching the most diverse segments of the sciences and activities of the modern society. Bodies instituted by the State Power, the Real Estate Registry also plays the role of guardian of the social and environmental functions of the property, thus ensuring the condition of the dignity of the human person.
Palavras-chave: sustentabilidade
constituição
segurança jurídica
registro imobiliário
sustainability
constitution
legal certainty
land registration
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Almeida, Júlio César Rodrigues de. A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidade. 2021. 137 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2515
Data de defesa: 18-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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