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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2601
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Oliveira, Priscila Marques de | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2911545990910010 | por |
dc.contributor.advisor1 | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
dc.contributor.referee1 | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
dc.contributor.referee2 | Bello Filho, Ney de Barros | - |
dc.contributor.referee3 | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
dc.date.accessioned | 2021-10-13T15:09:30Z | - |
dc.date.issued | 2021-06-28 | - |
dc.identifier.citation | Oliveira, Priscila Marques de. Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático. 2021. 125 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. | por |
dc.identifier.uri | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2601 | - |
dc.description.resumo | O presente estudo tem por objetivo analisar as causas e consequências do Ativismo Judicial no Brasil, verificando se as decisões proferidas pelos tribunais têm observado a vontade do constituinte originário e se estão adequadas aos valores sociais hodiernos. Para alcançar este objetivo discute-se a relação conflitante entre ativismo judicial e a democracia representativa, primeiramente sobre a formação do Estado Democrático e a separação de poderes, bem como sobre os movimentos constitucionais e neoconstitucionais que foram precursores do ativismo judicial no Brasil, para então entender as técnicas interpretativas que definem a validade das decisões proferidas. Por fim, analisar-se-á os padrões argumentativos utilizados pelos tribunais para decidir questões controversas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a postura ativista, inclusive no Supremo Tribunal Federal e como isso se relaciona com a democracia. | por |
dc.description.abstract | The present study aims to analyze the causes and consequences of Judicial Activism in Brazil, verifying whether the decisions handed down by the courts have observed the will of the original constituent and whether they are adequate to today's social values. To achieve this objective, the conflicting relationship between judicial activism and representative democracy is discussed, primarily on the formation of the Democratic State and the separation of powers, as well as on the constitutional and neoconstitutional movements that were precursors of judicial activism in Brazil, for then understand the interpretative techniques that define the validity of the rendered decisions. Finally, we will analyze the argumentative patterns used by the courts to decide controversial issues, as well as the political and institutional factors that stimulate the activist stance, including in the Supreme Federal Court and how it relates to democracy. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2021-10-13T15:09:30Z No. of bitstreams: 1 Priscila Marques de Oliveira.pdf: 1747718 bytes, checksum: 54d35c84f9de08d22ace711cda57cb2b (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2021-10-13T15:09:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Marques de Oliveira.pdf: 1747718 bytes, checksum: 54d35c84f9de08d22ace711cda57cb2b (MD5) Previous issue date: 2021-06-28 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Nove de Julho | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNINOVE | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | ativismo judicial | por |
dc.subject | democracia | por |
dc.subject | apoio popular | por |
dc.subject | mora legislativa | por |
dc.subject | lacunas legislativas | por |
dc.subject | judicial activism | eng |
dc.subject | democracy | eng |
dc.subject | popular support | eng |
dc.subject | legislative arrears | eng |
dc.subject | legislative gaps | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Priscila Marques de Oliveira.pdf | Priscila Marques de Oliveira | 1,71 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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