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Tipo do documento: Dissertação
Título: A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Título(s) alternativo(s): The revocation of mandates as an instrument for the solution of political crises and social pacification crises
Autor: Boverio, Thiago Fernandes 
Primeiro orientador: Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Primeiro membro da banca: Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Segundo membro da banca: Sayeg, Ricardo Hasson
Terceiro membro da banca: Chaib, André Nunes
Resumo: Este trabalho tem como finalidade imiscuir nas razões que traduzem o sentimento popular de descrédito em relação à classe política como um todo, sendo que esta percepção passa pela falta de identificação ou de legitimidade do sistema representativo, conforme demonstrado mediante uma narrativa do mundo contemporâneo e também em relação aos encargos históricos consequentes do descolamento da classe política com a sociedade, o que reflete no enfraquecimento do modelo democrático, principalmente quando se tem a frente o sistema presidencialista de governo. Ao analisar os institutos atinentes à democracia participativa, em especial à necessidade da implementação de um sistema de revogação de mandatos eletivos mediante iniciativa popular, tem-se o objetivo de demonstrar que este instrumento pode ser o necessário estímulo para o arrefecimento do momento politicamente turbulento vivenciado pelo Brasil e no mundo, sendo que, quanto mais alargada a participação popular nas questões atinentes ao controle político da sociedade, mais legítimo será o sistema de representação e maior o fortalecimento do sistema democrático.
Abstract: The purpose of this work is to immerse in the reasons that reflect the popular feeling of discredit in relation to the political class as a whole, and this perception goes through the lack of identification or legitimacy of the representative system, as demonstrated through a narrative of the contemporary world and also in relation to the historical burdens resulting from the detachment of the political class with society, which reflects in the weakening of the democratic model, especially when the presidential system of government is facing. When analyzing the institutes related to participatory democracy, especially the need to implement a system of revocation of elective mandates through popular initiative, the objective is to demonstrate that this instrument may be the necessary stimulus for the cooling of the politically turbulent moment experienced by Brazil and in the world, and the more popular participation in issues pertaining to the political control of society, the more legitimate the system of representation and the greater the strengthening of the democratic system.
Palavras-chave: crise política
legitimidade do sistema de representação
democracia participativa
revogação de mandato eletivo
poder popular
pacificação social
political crisis
legitimacy of the representation system
participatory democracy
revocation of elective mandate
popular power
social pacification
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Boverio, Thiago Fernandes. A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social. 2021. 78 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2602
Data de defesa: 21-Jun-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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