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Tipo do documento: Dissertação
Título: Dumping social trabalhista, as empresas trabalhistas e os direitos humanos
Título(s) alternativo(s): Labor social dumping, transnational companies and the rights humans
Autor: Cavalcante, Rodrigo Arantes 
Primeiro orientador: Grandis, Rodrigo de
Primeiro membro da banca: Grandis, Rodrigo de
Segundo membro da banca: Gonçalves, Marcelo Freire
Terceiro membro da banca: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
Resumo: Tendo em vista o conflito entre capital e trabalho, considerando a necessidade de crescimento econômico das empresas e as práticas ainda hoje existentes de dumping social em busca de maior lucratividade, faz-se necessário repensar as relações de trabalho e emprego dentro das empresas transnacionais, visando ao crescimento econômico de forma sustentável na área trabalhista, em respeito aos direitos humanos, ao pacto global, e aos objetivos de desenvolvimento sustentável indicados pela ONU na Agenda 2030, ocorrendo melhor gestão empresarial, fundada no capitalismo humanista. Nesse enfoque, além de reduzir custos quanto ao passivo trabalhista, a empresa se torna mais produtiva e rentável, contribuindo para o crescimento econômico do país. O objetivo deste projeto é identificar as principais ações ocorridas em práticas de dumping social, em especial o trabalho análogo ao escravo, trabalho em excesso de jornada, terceirização irregular e demais condutas que tipifiquem o dano social. Por meio de coleta de dados públicos em julgados noticiados, bem como da relação dos meios de efetivação de direitos humanos a tais questões, possibilitando crescimento econômico sustentável às transnacionais, verificando-se casos de desrespeito aos direitos humanos, este estudo analisa quais os mecanismos possíveis de controles interno e externo em revisão bibliográfica.
Abstract: Bearing in mind the conflict between capital and work, considering the need for economic growth of companies and the still existing practices of social dumping in search of greater profitability, it is necessary to rethink work and employment relations within transnational companies, aiming at sustainable economic growth in the labor area, respecting human rights, the global pact, and the sustainable development goals indicated by the UN in the 2030 agenda, with better business management, based on humanist capitalism, in this approach, which in addition to reducing costs as to labor liabilities, makes the company more productive and profitable, contributing to the country's economic growth. The objective of this project is to identify the main actions that occur in social dumping practices, in particular slave-like work, overtime work, irregular outsourcing, and other behaviors that typify social harm, through the collection of public data in judged reported, as well as listing means of effecting human rights to such issues, enabling sustainable economic growth for transnationals, and even in case of disrespect for human rights, studying what are the possible mechanisms of internal and external control, through a bibliographical review.
Palavras-chave: direitos humanos
dumping social
regulação trabalhista
transnacionais
capitalismo humanista
human rights
social dumping
labor regulation
transnationals
humanist capitalism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Cavalcante, Rodrigo Arantes. Dumping social trabalhista, as empresas trabalhistas e os direitos humanos. 2023. 119 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3202
Data de defesa: 24-Mai-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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