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Tipo do documento: Dissertação
Título: Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Título(s) alternativo(s): Smart cities: an alternative to minimize the problems faced in the search for the environment ecologically balanced
Autor: Sabio, Thais Fernanda 
Primeiro orientador: Bello Filho, Ney de Barros
Primeiro membro da banca: Bello Filho, Ney de Barros
Segundo membro da banca: Cruz, Rogério Schietti Machado
Terceiro membro da banca: Farias, Alexandre Ronaldo da Maia de
Resumo: O conceito de Cidades Inteligentes é de suma importância na atualidade, vindo a ser observado, inclusive, internacionalmente. A relevância do tema se dá em razão aos potenciais desafios ambientais do presente e do futuro, bem como o aumento desenfreado da população urbana, que necessita de melhora constante da sua qualidade de vida. Primeiramente, realizou-se o estudo do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com observância a diversos princípios jurídicos que norteiam o meio ambiente e representam formas de prevenção e reparação. São muitos os critérios para definição de uma Cidade Inteligente, sendo que, o presente trabalho, passará a analisar a implementação delas com observância a minimização dos problemas ambientais que existem na sociedade, possibilitando que haja um ambiente ecologicamente equilibrado em conjunto com o crescimento socioeconômico. Trata-se de um conceito ainda em construção, porém, a base para identificação de quão inteligente é uma cidade, se dá em observância aos quesitos de mobilidade e acessibilidade, meio ambiente, urbanismo, tecnologia e inovação, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, energia, governança e economia. A legislação é um alicerce para possibilitar o alcance de um município ao conceito de uma Cidade Inteligente, haja vista que, através dela, serão dispostos princípios, objetivos e prioridades a serem seguidas, ou seja, todas as diretrizes necessárias para concretização da meta traçada, podendo haver, inclusive, a criação de grupos de trabalho específicos para tanto. Também se observa a importância das agências reguladoras, que possuem como atribuições a regulação, o controle e a fiscalização da prestação de serviços de caráter público. O método utilizado na presente dissertação é o analítico, sendo que, através deste, se faz um estudo de referências bibliográficas para aperfeiçoar o problema de estudo. Entende-se que há uma série de problemas ambientais no Brasil e há a necessidade de evitá-los ou minimizá-los para que se possa atingir a sustentabilidade e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como inferir direitos básicos aos cidadãos, pois, posteriormente, se pode criar as Cidades Inteligentes, que necessitam ter uma visão multissetorial, observando questões sociais, ambientais e econômicas.
Abstract: The concept of Smart Cities has become paramount in contemporary society, attracting international attention due to its potential to address pressing environmental challenges and improve quality of life amidst rapidly growing urban populations. This paper delves into the study of sustainable development and the pursuit of an ecologically balanced environment in alignment with numerous guiding legal principles aimed at prevention and remediation. A Smart City can be defined through various criteria, and this work examines their implementation in light of minimizing environmental issues prevalent in society, thereby fostering an ecologically balanced environment alongside socioeconomic growth. The concept of a Smart City is still evolving, yet the evaluation of a city's 'smartness' commonly involves aspects of mobility and accessibility, environment, urban planning, technology and innovation, health, safety, education, entrepreneurship, energy, governance, and economics. Legislation provides the groundwork for a municipality to evolve into a Smart City by laying out guiding principles, objectives, and priorities, and potentially establishing dedicated working groups for this purpose. The critical role of regulatory agencies in regulating, controlling, and supervising the provision of public services is also discussed. Employing an analytical method, this dissertation undertakes a study of bibliographical references to explore the identified problem further. Given the array of environmental issues faced by Brazil, there is an urgent need to mitigate these challenges to realize sustainability and an ecologically balanced environment. This need extends to ensuring citizens' basic rights because developing Smart Cities necessitates a multisectoral perspective, encompassing social, environmental, and economic considerations.
Palavras-chave: cidades inteligentes
sustentabilidade
meio ambiente
princípios jurídicos
desenvolvimento socioeconômico
legislação
agências reguladoras
smart cities
sustainable urban development
environmental balance
guiding legal principles
socioeconomic growth
urban legislation
public service regulation
regulatory agencies
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Sabio, Thais Fernanda. Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. 120 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3233
Data de defesa: 2-Ago-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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