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Tipo do documento: Dissertação
Título: Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Título(s) alternativo(s): ESG practices of environmental sustainability in the city of São Paulo
Autor: Penha, Thaluana Alves da 
Primeiro orientador: Tuma, Eduardo
Primeiro membro da banca: Tuma, Eduardo
Segundo membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Terceiro membro da banca: Bliacheriene, Ana Carla
Resumo: A pesquisa tem o escopo de analisar, especificamente, sob o enfoque dos preceitos da prática ESG, a vertente dirigida à prática de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo. Essa movimentação ocorre em sintonia também com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que traz 17 ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desdobrados em 169 metas, a serem atingidos até o final desta década. Prevê intensa participação do poder público e privado trabalhando em sinergia na busca de um mundo mais justo, sustentável e solidário. O estudo do tema se justifica por São Paulo ser conhecida como o coração econômico da maior economia da América do Sul, com 12,4 milhões de habitantes, a cidade mais populosa do hemisfério Sul, a 14º maior cidade do mundo em termos populacionais. Nesse contexto, hoje as Parcerias Público-Privadas – PPPs revelam-se importante instrumento de viabilização econômica para a criação de infraestrutura no País, na medida em que, mediante a conjugação de esforços entre a área pública e a privada, podem oferecer significativos benefícios no âmbito da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. A parceria, mostra-se uma oportunidade para o setor privado, onde empresas nacionais e transnacionais, podem aumentar o seu campo de atuação, para satisfação de interesses públicos, ainda que objetivando o lucro. Finalmente, para que esses resultados positivos possam ser alcançados, tornou-se indispensável, também, reunir estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas do Município, pois demonstrou-se que o papel desse órgão é o de exercer, por meio dos respectivos órgãos técnicos, o controle externo das relações contratuais da administração pública com empresas que cumpram integralmente, entre outros requisitos, a legislação ambiental.
Abstract: The research has the scope of analyzing, specifically, under the approach of the precepts of the ESG practice, a strand directed to the practice of environmental sustainability in the city of São Paulo. This movement is also in line with the 2030 Agenda of the United Nations (UN), which brings 17 Sustainable Development Goals (SDGs), aimed at 169 goals, to be achieved by the end of this decade. It foresees intense participation of public and private power working in synergy in the search for a more just, sustainable and solidary world. The study of the subject is justified by the fact that São Paulo is known as the economic heart of the largest economy in South America, with 12.4 million inhabitants, the most populous city in the southern hemisphere, the 14th largest city in the world in terms of population. In this context, today Public-Private Partnerships – PPPs prove to be an important tool for economic viability for the creation of infrastructure in the country, to the extent that, through the combination of efforts between the public and private areas, they can strengthen benefits in the scope of environmental management and sustainable development. The partnership proves to be an opportunity for the private sector, where national and transnational companies can increase their field of action, to satisfy public interests, even if aiming at profit. Finally, so that these positive results can be achieved, it has also become essential to gather a study on the performance of the Municipal Court of Auditors, as it has been demonstrated that the role of this body is to exercise, through the respective technical bodies, the external control of the contractual relations of the public administration with companies that fully acquire, among other requirements, the environmental legislation.
Palavras-chave: ESG
desenvolvimento sustentável
sustetabilidade ambiental
políticas públicas
cidade de São Paulo
ESG
sustainable development
environmental sustainability
public policy
São Paulo city
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Penha, Thaluana Alves da. Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo. 2023. 87 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3234
Data de defesa: 2-Jun-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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