Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3443
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Yago Roberto Lopes Correia-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0457510086366678por
dc.contributor.advisor1Bercovici, Gilberto-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0076381506427793por
dc.contributor.referee1Bercovici, Gilberto-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0076381506427793por
dc.contributor.referee2Victor, Sérgio Antônio Ferreira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4932612497211265por
dc.contributor.referee3Salgado, Rodrigo Oliveira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0583973506939366por
dc.date.accessioned2024-08-16T17:04:37Z-
dc.date.issued2024-05-17-
dc.identifier.citationLima, Yago Roberto Lopes Correia. Soberania petrolífera e(m) estado de exceção. 2024. 189 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3443-
dc.description.resumoMais de trinta anos passaram-se desde a promulgação da Constituição de 1988, mas segue sendo obstáculo nacional desenvolver-se segundo os princípios listados naquela Lei Maior. O petróleo nacional é regulado por diversos dispositivos do texto constitucional, pois o constituinte originário considerou o aludido bem mineral estratégico para a efetivação das normas-objetivo (normas di scopo). Apesar disso, o Brasil está na vanguarda do atraso e o cenário econômico da Petrobras é de desmonte. O trabalho em questão tem por objetivo expor as três fases que explicam o atual momento crítico da referida estatal: monopolista, flexibilizadora e de desmonte.por
dc.description.abstractMore than thirty years have passed since the promulgation of the 1988 Constitution, but it continues to be a national obstacle to develop according to the principles listed in that Major Law. National oil is regulated by several provisions of the constitutional text, as the original constituent considered the aforementioned mineral good strategic for the implementation of objective norms (normas di scopo). Despite this, Brazil is at the forefront of backwardness and Petrobras' economic scenario is dismantling. The work in question aims to expose the three phases that explain the current critical moment of the aforementioned state-owned company: monopolistic, flexible and destruction.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2024-08-16T17:04:37Z No. of bitstreams: 1 Yago Roberto Lopes Correia Lima.pdf: 1086064 bytes, checksum: 2424dc5ae962e4a366375361e6cc0a00 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-08-16T17:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yago Roberto Lopes Correia Lima.pdf: 1086064 bytes, checksum: 2424dc5ae962e4a366375361e6cc0a00 (MD5) Previous issue date: 2024-05-17eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectsoberania petrolíferapor
dc.subjectestado de exceçãopor
dc.subjectdesmonte da petrobraspor
dc.subjectpetroleum sovereigntyeng
dc.subjectstate of exceptioneng
dc.subjectdestruction of petrobraseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleSoberania petrolífera e(m) estado de exceçãopor
dc.title.alternativeSoberanía petrolera e estado de excepciónspa
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Yago Roberto Lopes Correia Lima.pdfYago Roberto Lopes Correia Lima1,06 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.