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Tipo do documento: Tese
Título: As políticas monetárias intervencionistas e o alcance do conceito “too big to fail” para além do sistema financeiro
Título(s) alternativo(s): Interventionist monetary policies and the reach of the “too big to fail” concept beyond the financial system
Autor: Jorge, Plinio Augusto Lemos 
Primeiro orientador: Maciel, Renata Mota
Primeiro membro da banca: Maciel, Renata Mota
Segundo membro da banca: Benacchio, Marcelo
Terceiro membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Quarto membro da banca: Ishikawa, Lauro
Quinto membro da banca: Dias, Maria Rita Rebello Pinho
Resumo: A presente tese, construída com base na metodologia hipotético-dedutiva, com pesquisa bibliográfica em doutrina, legislações, informativos e notícias sobre o tema, tem por fim investigar quais as causas e as consequências da mudança de paradigmas a partir da crise imobiliária dos Estados Unidos sobre as políticas globalmente difundidas de intervenção do Estado no sistema financeiro, e se a abrangência dos atores inseridos no conceito de “too big to fail” deve incorporar agentes econômicos de outros setores da economia. Para tanto, debate a política monetária intervencionista formulada pelos Bancos Centrais, principalmente dos Estados Unidos, Europa e Brasil, sua relação com a proteção das instituições financeiras denominadas grandes demais para quebrar, e a mudança de um sistema, antes crente na segurança dos investimentos em títulos públicos mediante bancos, que se volta cada vez mais ao investimento em ações no mercado de capitais mundial. Para isso, primeiramente discorre sobre os conceitos envolvendo a definição de mercado financeiro, para em seguida abordar a ausência de lastro no sistema financeiro mundial e especificamente o lastro em relação à moeda brasileira (Real). Posteriormente, trata da teoria quantitativa da moeda (quantitative money theory). Então, adentra-se sobre as políticas monetárias ortodoxas. Após, trata das denominadas políticas heterodoxas, com incursão ao caso da crise japonesa iniciada nos anos de 1990, com foco nas políticas too big to fail, e depois sobre a historicidade do contexto ocidental de mutação cultural e político-jurídica do mercado financeiro e de capitais conforme apresentada no pensamento de Howard Stanley Marks. Na sequência, trata como tais políticas heterodoxas foram adotadas nos Estados Unidos, na Zona do Euro e no Brasil, em subtópicos sobre as respectivas políticas too big to fail. No penúltimo capítulo, aborda a utilização dos métodos de resgate das empresas too big to fail, inicialmente em face das instituições financeiras, em outros setores de mercado, apresentando investigações sobre o assunto. Por fim, conclui da necessidade de se realizar maiores estudos sobre a implementação do “too big to fail” em setores fora do mercado financeiro, a fim de evitar que uma crise global seja novamente disposta e a fim de trazer maior transparência aos atos e práticas dos grandes conglomerados econômicos nos mais diversos ambientes da economia.
Abstract: This thesis, based on hypothetical-deductive methodology, with bibliographical research on doctrine, legislation, newsletters and news on the subject, aims to investigate the causes and consequences of the change in paradigms on the globally widespread policies of State intervention in the financial system that followed the subprime crisis in the United States, and whether the scope of actors included in the concept of “too big to fail” should include economic agents from other sectors of the economy. To this end, it debates the interventionist monetary policy formulated by Central Banks, mainly in the United States, Europe and Brazil, its relationship with the protection of financial institutions called too big to fail, and the change of a system, previously believing in the security of investments in public securities through banks, which are increasingly focused on investing in shares in the global capital market. To this end, it first discusses the concepts involving the definition of the financial market, and then addresses the lack of ballast in the global financial system and specifically the ballast in relation to the Brazilian currency (Real). Subsequently, it deals with the quantitative theory of money. Then, it looks at orthodox monetary policies. Afterwards, it deals with the so-called heterodox policies, with an incursion into the case of the Japanese crisis that began in the 1990s, specially in the too big to fail approach, and then on the historicity of the Western context of cultural and political-legal mutation in the financial and capital markets as presented in the thoughts of Howard Stanley Marks. Next, it discusses how such heterodox policies were adopted in the United States, the Euro Zone and Brazil, with emphasis in the too big to fail programs. In the following chapter, it addresses the use of financial bailouts in face of to big to fail companies, initially from financial institutions, in other market sectors, presenting investigations on the subject. Finally, it concludes that there is a need to carry out further studies on the implementation of “too big to fail” in sectors outside the financial market, in order to prevent a global crisis from happening again and in order to bring greater transparency to acts and practices. of large economic conglomerates in the most diverse economic environments.
Palavras-chave: política monetária
instituições financeiras
crise imobiliária
mercado de capitais
grandes demais para quebrar
monetary policy
financial institutions
real state crisis
capital market
too big to fail
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Jorge, Plinio Augusto Lemos. As políticas monetárias intervencionistas e o alcance do conceito “too big to fail” para além do sistema financeiro. 2024. 133 f. Tese( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3484
Data de defesa: 2-Out-2024
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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