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Tipo do documento: Dissertação
Título: Propriedade intelectual nas diferentes fases de estruturação das startups
Título(s) alternativo(s): Intellectual property in the different structuring phases of startups
Autor: Saraiva, Veronica Ribeiro 
Primeiro orientador: Medeiros, Breno
Primeiro membro da banca: Medeiros, Breno
Segundo membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Terceiro membro da banca: Farias, James Magno Araújo
Resumo: A presente dissertação investiga a gestão estratégica da propriedade intelectual como fator crucial para o sucesso das startups. O objetivo é analisar como as startups podem otimizar a proteção e a exploração de seus ativos de propriedade intelectual desde a concepção da ideia, delineando as demais fases até a expansão do negócio, a fim de impulsionar o crescimento e a vantagem competitiva, superando os desafios jurídicos inerentes a esse modelo de negócio. O estudo aborda a importância da proteção jurídica dos ativos intangíveis, como patentes, marcas, direitos autorais e segredos industriais, para garantir a segurança jurídica, minimizar riscos e aumentar as chances de sucesso das startups. A pesquisa também examina as diferentes fases de estruturação da startup, desde a ideação até a escala, evidenciando a necessidade de uma abordagem proativa e adaptada à realidade dinâmica e desafiadora do mercado. Adicionalmente, a dissertação explora os desafios enfrentados pelas startups brasileiras em relação à proteção da propriedade intelectual, destacando a importância da Lei Complementar nº 167/2019 (Inova Simples) e da Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups) como marcos regulatórios que buscam simplificar e desburocratizar o processo de registro e proteção da propriedade intelectual para startups, além de fomentar o investimento e a inovação no país. A pesquisa conclui que a gestão estratégica da propriedade intelectual é um pilar fundamental para o sucesso das startups em todas as etapas de seu desenvolvimento, desde a concepção da ideia até a consolidação no mercado.
Abstract: The present dissertation investigates the strategic management of intellectual property as a crucial factor for the success of startups. The objective is to analyze how startups can optimize the protection and exploitation of their intellectual property assets from the conception of the idea, outlining the subsequent phases until the expansion of the business, in order to boost growth and competitive advantage, overcoming the legal challenges inherent to this business model. The study addresses the importance of the legal protection of intangible assets, such as patents, trademarks, copyrights, and trade secrets, to ensure legal certainty, minimize risks, and increase the chances of success for startups. The research also examines the different stages of startup structuring, from ideation to scale, highlighting the need for a proactive approach adapted to the dynamic and challenging reality of the market. Additionally, the dissertation explores the challenges faced by Brazilian startups in relation to the protection of intellectual property, emphasizing the importance of Complementary Law No. 167/2019 (Inova Simples) and Complementary Law No. 182/2021 (Legal Framework for Startups) as regulatory landmarks that seek to simplify and streamline the process of registration and protection of intellectual property for startups, in addition to fostering investment and innovation in the country. The research concludes that the strategic management of intellectual property is a fundamental pillar for the success of startups at all stages of their development, from the conception of the idea to consolidation in the market.
Palavras-chave: propriedade intelectual
startups
inovação
direito empresarial
gestão estratégica
intellectual property
startups
innovation
business law
strategic management
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Saraiva, Veronica Ribeiro. Propriedade intelectual nas diferentes fases de estruturação das startups. 2024. 97 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3582
Data de defesa: 18-Dez-2024
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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