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Tipo do documento: Tese
Título: Regulação do meio ambiente de trabalho e a prevenção à violência psicológica profissional
Título(s) alternativo(s): Regulation of the workplace environment and the prevention of professional psychological violence
Autor: Ramos, Izabel Christina Baptista Queiroz 
Primeiro orientador: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Primeiro membro da banca: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Segundo membro da banca: Maciel, Renata Mota
Terceiro membro da banca: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Quarto membro da banca: Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Quinto membro da banca: Santos, Ronaldo Lima dos
Resumo: A presente tese aborda e investiga as diversas formas e impactos da violência psicológica no ambiente de trabalho e a relação existente entre regulação, autogestão do meio ambiente de trabalho e adoção de medidas preventivas à violência psicológica profissional como meios de efetivação do direito fundamental à saúde e promoção do trabalho digno e decente. O objetivo geral da pesquisa é analisar, a partir do estudo doutrinário, clínico-científico e estatístico, e da perspectiva internacional sobre saúde no trabalho e meio ambiente do trabalho, os impactos da violência psicológica para o trabalhador individualmente considerado e para o meio ambiente de trabalho, com destaque na prevenção e combate a esse tipo de violência, tanto sob a perspectiva interna do ambiente laboral quanto sob o prisma da atuação do Ministério Público do Trabalho e da atividade legiferante. A metodologia adotada é de natureza bibliográfica e documental, embasada no método dedutivo. No final, indicam-se diretrizes de texto legal regulatório da prevenção empresarial contra práticas de violência psicológica no trabalho, para suprir lacuna legal nacional ainda persistente.
Abstract: This thesis addresses and investigates the various forms and impacts of psychological violence in the workplace and the relationship between self-management of the work environment and the adoption of preventive measures against professional psychological violence as means to enforce the fundamental right to health and promote dignified and decent work. The general objective of the research is to analyze, based on doctrinal, clinical-scientific, and statistical study, and from the international perspective on occupational health and the work environment, the impacts of psychological violence on the individual worker and the work environment, with a focus on the prevention and combat of this type of violence, both from the internal perspective of the workplace and in terms of the role of the Labor Public Prosecutor's Office and legislative activity. The adopted methodology is of a bibliographic and documentary nature, based on the deductive method. In the end, regulatory legal text guidelines for corporate prevention against psychological violence at work are indicated, to fill the still persistent national legal gap.
Palavras-chave: meio ambiente do trabalho
regulação
violência no trabalho
prevenção
repressão pelo MPT
work environment
regulation
violence at work
prevention
repression by the MPT
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Ramos, Izabel Christina Baptista Queiroz. Regulação do meio ambiente de trabalho e a prevenção à violência psicológica profissional. 2024. 292 f. Tese( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3605
Data de defesa: 16-Dez-2024
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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