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Tipo do documento: Dissertação
Título: Formação docente e a Lei 10.639/03: desafios e impactos nos currículos de pedagogia
Título(s) alternativo(s): Formación docente y ley 10.630/03: desafíos e impactos en los currículos de pedagogía
Autor: Michelini, Kelly Silva dos Santos 
Primeiro orientador: Silva, Maurício Pedro da
Primeiro membro da banca: Silva, Maurício Pedro da
Segundo membro da banca: Teixeira, Rosiley Aparecida
Terceiro membro da banca: Azevedo, Marilia Macorin de
Quarto membro da banca: Baptista, Ana Maria Haddad
Quinto membro da banca: Naves, Diana
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo a inserção e os impactos da Lei nº 10.639/03 nos currículos de formação inicial em Pedagogia. A questão que orienta o estudo é: de que maneira a referida Lei tem sido incorporada nos cursos e quais os efeitos dessa incorporação na formação docente para o trabalho com as relações étnico-raciais? O objetivo geral é analisar como a formação inicial de professores nos cursos de Pedagogia tem incorporado os princípios da Lei nº 10.639/03, investigando seus efeitos na preparação docente para o trabalho com as relações étnico-raciais. Busca-se, ainda, compreender os limites e possibilidades dessa formação diante dos desafios históricos, políticos e epistemológicos que permeiam a implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). A metodologia adotada combina revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas, articulando diferentes estratégias qualitativas que permitem examinar a presença e os desdobramentos da Lei nº 10.639/03 na formação inicial de professores. A revisão bibliográfica abrangeu produções que discutem a história do ensino superior, o currículo dos cursos de Pedagogia e as políticas de educação para as relações étnico-raciais. A análise documental foi realizada a partir dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) de duas instituições de ensino superior, localizadas em regiões distintas do país, observando a forma como as diretrizes da Lei são traduzidas nas propostas curriculares. Complementarmente, as entrevistas semiestruturadas com estudantes de Pedagogia possibilitaram identificar percepções, experiências e lacunas na abordagem do tema durante a formação. A fundamentação teórica, ancorada em Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, Sueli Carneiro, Selma Garrido Pimenta e Bernadete Gatti, sustenta a análise dos fundamentos da ERER e dos desafios que ainda atravessam a formação docente no Brasil.
Abstract: El objeto de esta investigación es la inserción y los impactos de la Ley 10.639/03 en los planes de estudio de los cursos de Pedagogía. La cuestión que orienta nuestro estudio es: ¿de qué manera dicha Ley ha sido incorporada en los cursos y cuáles son los efectos de su incorporación en la formación docente para el trabajo con las relaciones étnico-raciales? El objetivo general de este estudio es analizar cómo la formación inicial de profesores en los cursos de Pedagogía ha incorporado los principios de la Ley 10.639/03, examinando sus efectos en la preparación docente para abordar las cuestiones étnico-raciales. Asimismo, se busca comprender los límites y las posibilidades de esa formación frente a los desafíos históricos, políticos y epistemológicos que atraviesan la implementación de la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales (ERER). La metodología combina revisión bibliográfica, análisis documental y entrevistas semiestructuradas, articulando diferentes estrategias cualitativas que permiten examinar la presencia y los desdoblamientos de la Ley 10.639/03 en la formación docente. La revisión bibliográfica abarca producciones que discuten la historia de la educación superior, el currículo de los cursos de Pedagogía y las políticas de educación para las relaciones étnico-raciales. El análisis documental se realizó a partir de los Proyectos Pedagógicos de Curso (PPC) de dos instituciones públicas de educación superior, ubicadas en regiones distintas de Brasil, observando cómo las directrices de la Ley se traducen en las propuestas curriculares. Complementariamente, las entrevistas semiestructuradas con estudiantes de Pedagogía permitieron identificar percepciones, experiencias y vacíos en el abordaje del tema durante la formación. El marco teórico, sustentado en Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, Sueli Carneiro, Selma Garrido Pimenta y Bernadete Gatti, respalda el análisis de los fundamentos de la ERER y los desafíos que aún atraviesan la formación docente en Brasil.
This research examines the inclusion and impacts of Law no. 10.639/03 in the curricula of undergraduate Pedagogy programs. It is guided by the question: how has the referred Law been incorporated into these programs, and what effects has this incorporation had on teacher education aiming to address ethnic-racial relations? The general objective of this inquiry is to analyze how early teacher education in Pedagogy courses has incorporated the principles of Law no. 10.639/03, by examining its effects on the preparation of future teachers to address ethnic-racial issues. It also seeks to understand the limits and possibilities of this education in the light of the historical, political, and epistemological challenges that permeate the implementation of Education on Ethnic-Racial Relations (ERER). The methodology combines bibliographic research, document analysis, and semi-structured interviews, blending different qualitative strategies to examine the presence and developments of Law no. 10.639/03 in teacher education. The bibliographic review encompasses a variety of studies on the history of Higher Education, Pedagogy curricula, and policies for Education on Ethnic-Racial Relations. The analysis of documents was carried out using the Pedagogical Course Project (PCP) from two public higher education institutions located in different regions of Brazil, by examining how the guidelines of the referred Law are expressed in their curricular proposals. Additionally, semi-structured interviews with Pedagogy students enabled us to identify perceptions, experiences, and gaps in addressing the topic throughout their training. The theoretical framework, grounded in the works of Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, Sueli Carneiro, Selma Garrido Pimenta, and Bernadete Gatti, supports our analysis of the foundations of ERER and the challenges that still permeate teacher education in Brazil.
Palavras-chave: currículo
pedagogia
relações étnico-raciais
formação de professores
currículo
pedagogía
relaciones étnico-raciales
formación docente
curriculum
pedagogy
ethnic-racial relations
teacher education
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: Michelini, Kelly Silva dos Santos. Formação docente e a Lei 10.639/03: desafios e impactos nos currículos de pedagogia. 2025. 163 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3849
Data de defesa: 26-Nov-2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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