Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3898
Tipo do documento: Dissertação
Título: A fraude eletrônica como nova modalidade de estelionato
Título(s) alternativo(s): Electronic fraud as a new form of swindling
Autor: Santos, Maiza Silva 
Primeiro orientador: Cavali, Marcelo Costenaro
Primeiro membro da banca: Cavali, Marcelo Costenaro
Segundo membro da banca: Santos Junior, Walter Godoy dos
Terceiro membro da banca: Grandis, Rodrigo de
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a figura típica do crime de estelionato eletrônico, previsto no artigo 171, § 2º-A, introduzido pela Lei nº 14.155/2021, que alterou o Código Penal Brasileiro, bem como fornecer informações acerca da evolução do crime de estelionato e seus impactos financeiros e socioeconômicos. A fraude eletrônica representa uma evolução significativa do estelionato tradicional para o ambiente digital. Enquanto o estelionato clássico, previsto no artigo 171 do Código Penal brasileiro, consiste em obter vantagem ilícita mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, a modalidade eletrônica transporta essas características para o mundo virtual, potencializando seu alcance e complexidade. O estudo parte da percepção de que vivemos em uma sociedade cada vez mais digitalizada, em que as transações financeiras, comunicações e serviços essenciais ocorrem predominantemente via internet, o que impõe a realização de pesquisas contínuas sobre as fraudes eletrônicas, a fim de acompanhar a rápida evolução das técnicas fraudulentas, usadas como modus operandi dos criminosos, e possibilitar a atualização legislativa, sempre que necessária para desenvolver tipificações específicas que contemplem as peculiaridades de novos crimes digitais. Finalmente, o estudo visa demonstrar que a compreensão aprofundada desses fenômenos permitirá enfrentar os desafios jurídicos e investigativos e, por consequência, auxiliará, não apenas o combate às tendências atuais, mas também poderá antecipar e prevenir futuras modalidades criminosas, conferindo maior segurança jurídica e tecnológica para toda a sociedade.
Abstract: This research aims to analyze the typical figure of the crime of electronic fraud, provided for in art. 171, § 2º-A, introduced by Law No. 14.155/2021, which amended the Brazilian Penal Code, as well as to provide information about the evolution of the crime of fraud and its financial and socioeconomic impacts. Electronic fraud represents a significant evolution of traditional fraud to the digital environment. While classic fraud, provided for in article 171 of the Brazilian Penal Code, consists of obtaining illicit advantage through artifice, trickery or any other fraudulent means, the electronic modality transports these characteristics to the virtual world, enhancing its scope and complexity.The study is based on the perception that we live in an increasingly digitalized society, in which financial transactions, communications and essential services occur predominantly via the internet, which requires ongoing research into electronic fraud in order to keep up with the rapid evolution of fraudulent techniques used as a modus operandi by criminals, and to enable legislative updates whenever necessary to develop specific classifications that take into account the peculiarities of new digital crimes. Finally, the study aims to demonstrate that an in-depth understanding of these phenomena will allow us to face legal and investigative challenges and, consequently, will help not only combat current trends, but will also be able to anticipate and prevent future criminal activities, providing greater legal and technological security for society as a whole.
Esta investigación tiene como objetivo analizar la figura típica del delito de fraude electrónico, prevista en el art. 171, § 2º-A, introducido por la Ley n.º 14.155/2021, que modificó el Código Penal brasileño, así como proporcionar información sobre la evolución del delito de fraude y sus impactos financieros y socioeconómicos. El fraude electrónico representa una evolución significativa del fraude tradicional al entorno digital. Mientras que el fraude clásico, previsto en el artículo 171 del Código Penal brasileño, consiste en la obtención de una ventaja ilícita mediante artificios, engaños o cualquier otro medio fraudulento, la modalidad electrónica traslada estas características al mundo virtual, aumentando su alcance y complejidad. El estudio se basa en la percepción de que vivimos en una sociedad cada vez más digitalizada, en la que las transacciones financieras, las comunicaciones y los servicios esenciales se realizan predominantemente a través de Internet, lo que requiere una investigación continua sobre el fraude electrónico para mantenerse al día con la rápida evolución de las técnicas fraudulentas utilizadas como modus operandi por los delincuentes y para permitir actualizaciones legislativas cuando sea necesario para desarrollar clasificaciones específicas que consideren las peculiaridades de los nuevos delitos digitales. Finalmente, el estudio pretende demostrar que una comprensión profunda de estos fenómenos nos permitirá afrontar los retos legales y de investigación y, en consecuencia, nos ayudará no solo a combatir las tendencias actuales, sino también a anticipar y prevenir futuras actividades delictivas, brindando mayor seguridad jurídica y tecnológica a la sociedad en su conjunto.
Palavras-chave: fraude eletrônica
estelionato tradicional
evolução do crime de estelionato
ambiente digital
impactos financeiros e socioeconômicos
desafios jurídicos e investigativos
tendências atuais e futuras
electronic fraud
traditional fraud
evolution of fraud
digital environment
financial and socioeconomic impacts
legal and investigative challenges
current and future trends
fraude electrónico
fraude tradicional
evolución del fraude
entorno digital
impactos financieros y socioeconómicos
retos legales y de investigación
tendencias actuales y futuras
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Santos, Maiza Silva. A fraude eletrônica como nova modalidade de estelionato. 2025. 121 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3898
Data de defesa: 15-Dez-2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Maiza Silva Santos.pdfMaiza Silva Santos968,44 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.