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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3990Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Rocha, Henrique Romanó | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5621814597505433 | por |
| dc.contributor.advisor1 | Benacchio, Marcelo | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0539616434544033 | por |
| dc.contributor.referee1 | Benacchio, Marcelo | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0539616434544033 | por |
| dc.contributor.referee2 | Ishikawa, Lauro | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0365745946236963 | por |
| dc.contributor.referee3 | Maciel, Renata Mota | - |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/3197338133376393 | por |
| dc.date.accessioned | 2026-05-26T16:03:00Z | - |
| dc.date.issued | 2026-04-29 | - |
| dc.identifier.citation | Rocha, Henrique Romanó. Dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômico. 2026. 154 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. | por |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3990 | - |
| dc.description.resumo | A presente dissertação investiga como o princípio da dignidade da pessoa humana e a teoria do capitalismo humanista constituem matrizes normativas capazes de reorientar a relação entre Estado, mercado e sociedade em tempos de globalização econômica, avanço da corporocracia e crise ambiental. O trabalho organiza-se em cinco capítulos: no primeiro, examina-se o capitalismo moderno, a globalização econômica e a perda relativa da soberania estatal diante das empresas transnacionais; no segundo, analisa-se o princípio da dignidade da pessoa humana em sua dimensão constitucional e a formulação da teoria do capitalismo humanista; no terceiro, apresentam-se propostas práticas e teóricas de superação ou mitigação do sistema capitalista, como o decrescimento, a desglobalização, o ecofeminismo, os direitos da Mãe Terra, o movimento de business and human rights e a ideia de uma civilização mundial humanista; no quarto, desenvolve-se a discussão sobre o uso do princípio da dignidade e do capitalismo humanista como fundamentos hermenêuticos e normativos no Direito Econômico; e, no quinto capítulo, realiza-se um apanhado jurisprudencial dividido em dois blocos: no que tange ao princípio da dignidade da pessoa humana, examinam-se julgados do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, dotados de força vinculante e relevância constitucional ampliada; já quanto à teoria do capitalismo humanista, analisam-se decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, de tribunais regionais federais e de cortes estaduais, em que a doutrina é mobilizada como fundamento judicial. Na conclusão, demonstra-se que a dignidade da pessoa humana e o capitalismo humanista não se configuram como conceitos isolados, mas como eixos articuladores de um novo modelo de Direito Econômico, capaz de compatibilizar liberdade de iniciativa com justiça social, sustentabilidade e proteção dos direitos humanos. | por |
| dc.description.abstract | This dissertation investigates how the principle of human dignity and the theory of humanist capitalism constitute normative matrices capable of reorienting the relationship between State, market, and society in times of economic globalization, the rise of corporatocracy, and environmental crisis. The work is organized into five chapters: the first examines modern capitalism, economic globalization, and the relative loss of state sovereignty in the face of transnational corporations; the second analyzes the principle of human dignity in its constitutional dimension and the formulation of the theory of humanist capitalism; the third presents practical and theoretical proposals for overcoming or mitigating the capitalist system, such as degrowth, deglobalization, ecofeminism, the rights of Mother Earth, the business and human rights movement, and the idea of a humanist world civilization; the fourth develops the discussion on the use of human dignity and humanist capitalism as hermeneutical and normative foundations in Economic Law; and, in the fifth chapter, a jurisprudential survey is conducted in two blocks: regarding the principle of human dignity, decisions of the Federal Supreme Court in the context of general repercussion are examined, endowed with binding force and broad constitutional relevance; while concerning the theory of humanist capitalism, decisions of the Superior Court of Justice, the Superior Labor Court, federal regional courts, and state courts are analyzed, in which the doctrine is mobilized as a judicial foundation. The conclusion demonstrates that human dignity and humanist capitalism are not isolated concepts but articulating axes of a new model of Economic Law, capable of reconciling freedom of enterprise with social justice, sustainability, and the protection of human rights. | eng |
| dc.description.provenance | Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2026-05-26T16:03:00Z No. of bitstreams: 1 Henrique Romanó Rocha.pdf: 1005733 bytes, checksum: 23ac220ab86d8d05659d240604e5c258 (MD5) | eng |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2026-05-26T16:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Romanó Rocha.pdf: 1005733 bytes, checksum: 23ac220ab86d8d05659d240604e5c258 (MD5) Previous issue date: 2026-04-29 | eng |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Nove de Julho | por |
| dc.publisher.department | Direito | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UNINOVE | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | dignidade da pessoa humana | por |
| dc.subject | capitalismo humanista | por |
| dc.subject | direito econômico | por |
| dc.subject | direito empresarial | por |
| dc.subject | direitos humanos | por |
| dc.subject | human dignity | eng |
| dc.subject | humanist capitalism | eng |
| dc.subject | economic law | eng |
| dc.subject | business law | eng |
| dc.subject | human rights | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.title | Dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômico | por |
| dc.title.alternative | Human dignity and humanist capitalism as foundations of a new economic law | eng |
| dc.type | Dissertação | por |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Henrique Romanó Rocha.pdf | Henrique Romanó Rocha | 982,16 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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