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dc.creatorRocha, Henrique Romanó-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5621814597505433por
dc.contributor.advisor1Benacchio, Marcelo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0539616434544033por
dc.contributor.referee1Benacchio, Marcelo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0539616434544033por
dc.contributor.referee2Ishikawa, Lauro-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0365745946236963por
dc.contributor.referee3Maciel, Renata Mota-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3197338133376393por
dc.date.accessioned2026-05-26T16:03:00Z-
dc.date.issued2026-04-29-
dc.identifier.citationRocha, Henrique Romanó. Dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômico. 2026. 154 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3990-
dc.description.resumoA presente dissertação investiga como o princípio da dignidade da pessoa humana e a teoria do capitalismo humanista constituem matrizes normativas capazes de reorientar a relação entre Estado, mercado e sociedade em tempos de globalização econômica, avanço da corporocracia e crise ambiental. O trabalho organiza-se em cinco capítulos: no primeiro, examina-se o capitalismo moderno, a globalização econômica e a perda relativa da soberania estatal diante das empresas transnacionais; no segundo, analisa-se o princípio da dignidade da pessoa humana em sua dimensão constitucional e a formulação da teoria do capitalismo humanista; no terceiro, apresentam-se propostas práticas e teóricas de superação ou mitigação do sistema capitalista, como o decrescimento, a desglobalização, o ecofeminismo, os direitos da Mãe Terra, o movimento de business and human rights e a ideia de uma civilização mundial humanista; no quarto, desenvolve-se a discussão sobre o uso do princípio da dignidade e do capitalismo humanista como fundamentos hermenêuticos e normativos no Direito Econômico; e, no quinto capítulo, realiza-se um apanhado jurisprudencial dividido em dois blocos: no que tange ao princípio da dignidade da pessoa humana, examinam-se julgados do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, dotados de força vinculante e relevância constitucional ampliada; já quanto à teoria do capitalismo humanista, analisam-se decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, de tribunais regionais federais e de cortes estaduais, em que a doutrina é mobilizada como fundamento judicial. Na conclusão, demonstra-se que a dignidade da pessoa humana e o capitalismo humanista não se configuram como conceitos isolados, mas como eixos articuladores de um novo modelo de Direito Econômico, capaz de compatibilizar liberdade de iniciativa com justiça social, sustentabilidade e proteção dos direitos humanos.por
dc.description.abstractThis dissertation investigates how the principle of human dignity and the theory of humanist capitalism constitute normative matrices capable of reorienting the relationship between State, market, and society in times of economic globalization, the rise of corporatocracy, and environmental crisis. The work is organized into five chapters: the first examines modern capitalism, economic globalization, and the relative loss of state sovereignty in the face of transnational corporations; the second analyzes the principle of human dignity in its constitutional dimension and the formulation of the theory of humanist capitalism; the third presents practical and theoretical proposals for overcoming or mitigating the capitalist system, such as degrowth, deglobalization, ecofeminism, the rights of Mother Earth, the business and human rights movement, and the idea of a humanist world civilization; the fourth develops the discussion on the use of human dignity and humanist capitalism as hermeneutical and normative foundations in Economic Law; and, in the fifth chapter, a jurisprudential survey is conducted in two blocks: regarding the principle of human dignity, decisions of the Federal Supreme Court in the context of general repercussion are examined, endowed with binding force and broad constitutional relevance; while concerning the theory of humanist capitalism, decisions of the Superior Court of Justice, the Superior Labor Court, federal regional courts, and state courts are analyzed, in which the doctrine is mobilized as a judicial foundation. The conclusion demonstrates that human dignity and humanist capitalism are not isolated concepts but articulating axes of a new model of Economic Law, capable of reconciling freedom of enterprise with social justice, sustainability, and the protection of human rights.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2026-05-26T16:03:00Z No. of bitstreams: 1 Henrique Romanó Rocha.pdf: 1005733 bytes, checksum: 23ac220ab86d8d05659d240604e5c258 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-05-26T16:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Romanó Rocha.pdf: 1005733 bytes, checksum: 23ac220ab86d8d05659d240604e5c258 (MD5) Previous issue date: 2026-04-29eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdignidade da pessoa humanapor
dc.subjectcapitalismo humanistapor
dc.subjectdireito econômicopor
dc.subjectdireito empresarialpor
dc.subjectdireitos humanospor
dc.subjecthuman dignityeng
dc.subjecthumanist capitalismeng
dc.subjecteconomic laweng
dc.subjectbusiness laweng
dc.subjecthuman rightseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleDignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômicopor
dc.title.alternativeHuman dignity and humanist capitalism as foundations of a new economic laweng
dc.typeDissertaçãopor
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