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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Mai-2026Soberania regulatória articulada: controle jurídico das empresas transnacionais na pesquisa com patrimônio genético no BrasilJoffily, Andréia Ponciano de MoraesFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Jun-2026Regime geral do licenciamento ambiental, sustentabilidade ambiental empresarial e análise de riscoNardi, AlfredoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2026A efetividade da regionalização das varas empresariais no Rio Grande do SulRocha, Darlan Élis de Borba eCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2026Autodeterminação geral e informativa: implicações nas relações contratuais modernasSouza, Nelson Robson Costa deMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Set-2026Inteligência artificial e governança: apontamentos para uma abordagem ética, responsável e orientada ao interesse nacionalLima, Marcos Antonio de SouzaAraújo, Valter Shuenquener dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2026O ne bis in idem na interface entre o direito penal e o direito administrativo sancionador: limites ao poder punitivo e a proposta de reforma do código de processo penalMenzote, Murillo Eduardo SilvaCruz, Rogério Schietti MachadoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Jun-2026Direitos da propriedade intelectual: desafios do nexo para a tributação da renda no mundo das novas tecnologiasCanen, DorisSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dez-2025A construção de um regime jurídico para o acordo de não persecução civil envolvendo empresasLeal Junior, João CarlosCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2026O transporte rodoviário profissional de cargas e bens nas plataformas digitaisChuc, Katya VassilievnaMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2026A responsabilidade social da empresa e as pessoas com deficiênciaTeruya, Matheus de Carvalho AlvarezMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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