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Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contasMenezes, EdloySilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Fev-2021Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucionalRevi, Silvia Regina Ali ZeitounBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2021Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômicoSilva, Verônica de LimaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Abr-2021O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democraciaLocatelli, Alexandre LagoaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciárioSousa, Alan Carvalho deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2021A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúdeSousa, Ingrid Morais deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação