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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Fev-2017Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a leiJacob, João Gustavo Dantas ChiaradiaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2015O impacto da política nacional de resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porteLatorre, Cláudia ReginaVedovato, Luís RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014O greenwashing e suas implicações quanto a publicidade abusiva e enganosa à luz código de defesa do consumidorMauro, Victor da SilvaMoro, Maitê Cecilia FabbriPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Out-2015O combate ao trabalho infantil no Brasil: avanços e retrocessosMatos, Leonardo Raphael Carvalho deSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Fev-2019A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governançaMeira, Alexandre Augusto FernandesCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mai-2017A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionaisMoraes, Fabiano Lopes deSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019A cooperação como modelo processual civilPeghini, Aline Aparecida Santos CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Out-2014O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civilPedroso, Alberto Gentil de AlmeidaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Fev-2016A sustentabilidade econômica no plano de recuperação judicial como garantia da função social da empresaPerondi Junior, LuciloCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2014O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte (como incentivo ao seu desenvolvimento)Pichiliani, Mauricio CarlosSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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