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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficienteBernardes Filho, Paulo CésarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Mediação e conciliação judicial – formas alternativas de solução dos conflitos familiaresCosta, Luciana Vitalina Firmino daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacatoFernandes, SilmarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPNDória, Tatiana Dias da CunhaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiênciaPeres, Rubico Petroni CardozoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigmaSilveira, Artur Barbosa daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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