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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jun-2024Termo de ajustamento de conduta, alterações estruturantes e solução setorial: o enfretamento do trabalho infantil na cadeia produtiva do tabaco no sul do BrasilFernandes, Lucas SantosBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mai-2024Soberania petrolífera e(m) estado de exceçãoLima, Yago Roberto Lopes CorreiaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2023As empresas e as urnas: a interferência do poder econômico no processo eleitoralLizardo, Filippe SoaresBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2024Empresa e igualdade de gênero: uma responsabilidade social à luz da ordem econômica constitucional e diretrizes internacionais de direitos humanosMergulhão, Rossana Teresa CurioniBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Abr-2024Lei da liberdade econômica e as (indevidas) modificações nos contratos do código civilMerighi, Ronaldo GuaranhaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Dez-2023As autarquias corporativas e a liberdade de profissãoMogioni, Cristina Aparecida Faceira MedinaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Fev-2021Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucionalRevi, Silvia Regina Ali ZeitounBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2021Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômicoSilva, Verônica de LimaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciárioSousa, Alan Carvalho deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2021A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúdeSousa, Ingrid Morais deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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