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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2018O uso da água como bem ambiental em proveito do consumo humanoAzzoni, Alessandro Luiz OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômicoBarbosa, Iuri GnatiucBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2020A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência políticaCastro, Kamile MoreiraSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2013A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitosCobellis, GlauciaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentosCury, Camila SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Out-2025Restrições aos direitos fundamentais das empresas transnacionais por decisões judiciais trabalhistasPita, Tiago BrasilGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese