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Tipo do documento: Dissertação
Título: Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos
Título(s) alternativo(s): Analysis of judicial effectiveness to achieve justice through legal systems
Autor: Andrade Júnior, Carlos Sérgio Dias 
Primeiro orientador: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Primeiro membro da banca: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Segundo membro da banca: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Terceiro membro da banca: Aurelli, Arlete Inês
Resumo: A fundamentação da decisão judicial é a essência do julgado. Ela define a validade da decisão. Entretanto, restam questões sobre como verificar a validade da fundamentação: se seria correto analisar através do seu enquadramento no sistema normativo positivado, ou se o melhor seria analisar através da ótica da efetividade da solução apresentada ao caso concreto, mesmo que sua fundamentação seja por fatores não normativos. O presente trabalho pretende responder tal questionamento pela análise, em um primeiro momento, dos diferentes sistemas jurídicos, das correntes jurídicas do positivismo e do realismo jurídico e, por fim, das influências dessas duas escolas na construção da teoria da fundamentação da decisão no judiciário brasileiro. A pesquisa das influências de tais escolas, de uma forma mais prática, pretende responder se existe no Brasil um sistema jurídico misto próprio da forma de concepção da decisão, e se esse sistema faz julgados que buscam a justiça ou a formalidade, fazendo tal análise sob a ótica da eficácia jurisdicional e da segurança jurídica.
Abstract: The statement of reasons of the judicial decision is the essence of the judgment. It defines the validity of the decision. However, remain questions about how to check the validity of the statement of reasons: if it would be correct to analyze through its docking in the positive normative system, or rather analyze through the perspective of the effectiveness of the solution presented to the concrete case, even if its statement of reasons is by non-normative factors. The present work intends to answer these questions by the analysis, firstly, of the different legal systems, passing to the analysis of the positivism and the legal realism juridical schools and, ultimately, the influences of these two schools in the construction of the theory of the statement of reasons of the decision in the Brazilian judiciary. The research of the influences of these schools, in a more practical way, intends to answer if a particular mixed legal system to the form the statement of reasons of the decision exists in Brazil, and if this system seek justice or formality in the decision, making such analysis under the point of view of judicial effectiveness and legal reliability.
Palavras-chave: realismo jurídico
eficácia jurisdicional
segurança jurídica
fundamentação da decisão
sistemas jurídicos
legal realism
judicial effectiveness
legal reliability
statement of reasons
legal systems
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Andrade Júnior, Carlos Sérgio Dias. Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos. 2019. 124 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2033
Data de defesa: 27-Fev-2019
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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