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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ecoeficiência e normas tributárias indutoras
Título(s) alternativo(s): Eco-efficiency and tax-inducing standart
Autor: Sales, Suelen Bianca de Oliveira 
Primeiro orientador: Adeodato, João Maurício
Primeiro membro da banca: Adeodato, João Maurício
Segundo membro da banca: Bello Filho, Ney de Barros
Terceiro membro da banca: Krell, Andreas Joachim
Resumo: A dissertação se propõe a analisar a viabilidade da promoção da política fiscal ambiental por meio dos tributos e benefícios fiscais com vistas a promover a preservação e a proteção dos bens ambientais. Insere-se na linha de pesquisa “Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito”. A integração do pilar econômico com o ambiental faz surgir o conceito de ecoeficiência, a necessidade de se utilizarem de forma eficiente os recursos naturais por meio da tecnologia. A tributação é importante instrumento de desenvolvimento econômico sustentável, os benefícios fiscais auxiliam a concretização do direito fundamental ao meio ambiente e promovem um maior engajamento das empresas e da sociedade. A sustentabilidade vai além de um mero discurso político, cabendo ao Estado e à sociedade defender e proteger o meio ambiente a fim de garantir que este esteja equilibrado para as futuras gerações. Os indicadores de desenvolvimento sustentável se referem a valores e metas estabelecidos no processo decisório que envolve as autoridades governamentais e a sociedade. Para uma corrente, esses valores e metas baseiam-se em avaliações e tendências embasadas no comportamento humano, comparando lugares e situações, na intenção de antecipar futuras situações. Contudo, os indicadores de sustentabilidade apresentam uma série de limitações que fizeram surgir uma corrente baseada na produção de tecnologias voltadas para preservação ambiental. Os indicadores de sustentabilidade são instrumentos de mensuração do desenvolvimento sustentável, entretanto, em sua maioria, estão relacionados a condutas sociais, o que leva a um processo mais lento de conscientização ambiental. As sanções negativas e positivas são indutoras de comportamento e, consequentemente, de engajamento da sociedade. A implementação de políticas públicas que tenham como escopo a concessão de benefícios fiscais deve prezar por mecanismos que alcancem o desenvolvimento sustentável a curto e a médio prazo, tais como, a ciência e a tecnologia. A tecnologia, antes vista como causadora dos desastres ambientas, atualmente se demonstra como uma forte aliada para o desenvolvimento sustentável. O uso de tecnologias baseadas na ecoeficiência tem sido uma tendência mundial, o emprego de produção limpa e de tecnologias para potencializar a produção sem agredir o meio ambiente tornou-se uma alternativa viável para o avanço econômico. A crise ecológica surge da reflexão sobre a relação da sociedade com o meio ambiente, assim, o trabalho dessa dissertação busca defender o uso de inovações tecnológicas para a preservação e proteção do meio ambiente.
Abstract: The dissertation proposes to analyze the feasibility of promoting environmental fiscal policy through taxes and fiscal benefits to promote the preservation and protection of environmental assets. It is part of the research line “Company, Sustainability and Functionalization of Law”. The integration of the economic and environmental pillars gives rise to the concept of eco-efficiency, the need to use natural resources efficiently through technology. Taxation is an important instrument for sustainable economic development, tax benefits help to realize the fundamental right to the environment and promote greater engagement by companies and society. Sustainability goes beyond mere political discourse, and it is up to the State and society to defend and protect the environment to ensure that it is balanced for future generations. Sustainable development indicators refer to values and goals, which are established in the decision-making process that involve government authorities and society. For a current, these values and goals are based on assessments and trends based on human behavior, comparing places and situations, with the intention of anticipating future situations. However, sustainability indicators have a series of limitations that gave rise to a current based on the production of technologies aimed at environmental preservation. Sustainability indicators are instruments for measuring sustainable development, however, most of them are related to social behavior, which leads to a slower process of environmental awareness. Negative and positive sanctions induce behavior and, consequently, society's engagement. The implementation of public policies whose scope is the granting of tax benefits must give priority to mechanisms that achieve sustainable development in the short and medium term, such as science and technology. Technology, previously seen as the cause of environmental disasters, is currently showing itself as a strong ally for sustainable development. The use of technologies based on eco-efficiency has been a worldwide trend, the use of clean production and technologies to enhance production without harming the environment, has become a viable alternative for economic advancement. The ecological crisis arose from the reflection on the relationship of society with the environment, the work of this dissertation seeks to defend the use of innovative technologies for the preservation and protection of the environment.
Palavras-chave: sustentabilidade
ecotributação
normas indutoras de comportamento
ecoeficiência
intervenção estatal
sustainability
ecotax
norms inducing behavior
eco-efficiency
state intervention
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Sales, Suelen Bianca de Oliveira. Ecoeficiência e normas tributárias indutoras. 2021. 106 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2528
Data de defesa: 1-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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