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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático
Autor: Oliveira, Priscila Marques de 
Primeiro orientador: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Primeiro membro da banca: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Segundo membro da banca: Bello Filho, Ney de Barros
Terceiro membro da banca: Fonseca, Reynaldo Soares da
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as causas e consequências do Ativismo Judicial no Brasil, verificando se as decisões proferidas pelos tribunais têm observado a vontade do constituinte originário e se estão adequadas aos valores sociais hodiernos. Para alcançar este objetivo discute-se a relação conflitante entre ativismo judicial e a democracia representativa, primeiramente sobre a formação do Estado Democrático e a separação de poderes, bem como sobre os movimentos constitucionais e neoconstitucionais que foram precursores do ativismo judicial no Brasil, para então entender as técnicas interpretativas que definem a validade das decisões proferidas. Por fim, analisar-se-á os padrões argumentativos utilizados pelos tribunais para decidir questões controversas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a postura ativista, inclusive no Supremo Tribunal Federal e como isso se relaciona com a democracia.
Abstract: The present study aims to analyze the causes and consequences of Judicial Activism in Brazil, verifying whether the decisions handed down by the courts have observed the will of the original constituent and whether they are adequate to today's social values. To achieve this objective, the conflicting relationship between judicial activism and representative democracy is discussed, primarily on the formation of the Democratic State and the separation of powers, as well as on the constitutional and neoconstitutional movements that were precursors of judicial activism in Brazil, for then understand the interpretative techniques that define the validity of the rendered decisions. Finally, we will analyze the argumentative patterns used by the courts to decide controversial issues, as well as the political and institutional factors that stimulate the activist stance, including in the Supreme Federal Court and how it relates to democracy.
Palavras-chave: ativismo judicial
democracia
apoio popular
mora legislativa
lacunas legislativas
judicial activism
democracy
popular support
legislative arrears
legislative gaps
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Oliveira, Priscila Marques de. Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático. 2021. 125 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2601
Data de defesa: 28-Jun-2021
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