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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3472
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Gonçalves, Walker | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0814984663012790 | por |
dc.contributor.advisor1 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2325230608192870 | por |
dc.contributor.referee1 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2325230608192870 | por |
dc.contributor.referee2 | Ponte, Antonio Carlos da | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7570867927380829 | por |
dc.contributor.referee3 | Souza, Carlos Eduardo Silva e | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/2389881327796689 | por |
dc.date.accessioned | 2024-09-11T17:43:33Z | - |
dc.date.issued | 2024-06-04 | - |
dc.identifier.citation | Gonçalves, Walker. A regulação jurídica do uso da soja no Brasil por parte das empresas transnacionais. 2024. 128 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. | por |
dc.identifier.uri | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3472 | - |
dc.description.resumo | A busca por um capitalismo social, preocupado genuína e efetivamente com um bem-estar da sociedade como um todo, com garantias sociais ao cidadão, emprego e renda dignos, segurança alimentar mínima, respeito aos direitos humanos, desenvolvimento econômico socioambiental sustentável, impõe uma regulação da atividade econômica de um modo geral, e especialmente das relações transnacionais, incluídas a produção e exportação das commodities agropecuárias, sobretudo da principal, a soja, diante do cenário de mutações constantes e dinâmicas das relações econômicas experimentadas no Brasil e nos diversos países. Uma regulação e controle consistentes e bem equilibrados sobre a produção e exportação da soja como principal commodity agropecuária, pode se revelar como importante fator para uma guinada a um desenvolvimento mais humanista, com ganho de direitos sociais ao povo nacional, acesso ao próprio alimento e aos diversos bens de consumo que se valem desta matéria-prima em suas composições e produções. O cenário em que se vivencia de desregulação do mercado desta commodity implica em superinflação dos alimentos e quadros de insegurança alimentar e fome do cidadão brasileiro. Quase a totalidade deste produto in natura, que serve como base para muitos alimentos processados, é exportada, gerando uma escassez no abastecimento do mercado interno e consequente sobrepreço dos alimentos, desde os mais básicos aos mais refinados. O objetivo é demonstrar como uma regulação séria e eficiente deste mercado pode contribuir para uma redução dos preços dos gêneros alimentícios e também funcionar como ganho de emprego e renda para o cidadão brasileiro, bem como um uso sustentável do solo e subsolo, com conservação e preservação da natureza. Percebeu-se que essa regulação do uso da soja transnacional pode contribuir para um progresso a um capitalismo humanista, social, sustentável, equalizando relações e interesses, aperfeiçoando a distribuição de renda e a justiça social, atingindo um desenvolvimento com melhoria geral da qualidade de vida das pessoas, cumprimento da função social da empresa e da responsabilidade social corporativa, e controle dos preços internos dos alimentos, reduzindo os cenários de fome do país. Quanto à metodologia do trabalho, foi utilizado como método de abordagem o indutivo, buscando uma conclusão, a partir da observação dos dados, conhecimentos, literatura própria e experiências existentes. O método de procedimento foi o comparativo, checando os dados, elementos, experiências e conhecimentos, a fim de averiguar e refletir sobre suas distinções, tangenciamentos, conexões, continências e similaridades. A pesquisa, estudo e análise adotaram a técnica de pesquisa bibliográfica e documental nas áreas do Direito Econômico Internacional, do Direito da Regulação, da Economia, do Direito Ambiental Econômico, dos Direitos Sociais e Humanos e da Sociologia Geral e Jurídica. | por |
dc.description.abstract | The search for social capitalism, genuinely and effectively concerned with the well-being of society as a whole, with social guarantees for citizens, decent employment and income, minimum food security, respect for human rights, sustainable socio-environmental economic development, imposes regulation economic activity in general, and especially transnational relations, including the production and export of agricultural commodities, especially the main one, soybeans, given the scenario of constant and dynamic changes in economic relations experienced in Brazil and in different countries. Consistent and well-balanced regulation and control over the production and export of soybeans as the main agricultural commodity, could prove to be an important factor in a shift towards a more humanistic development, with gains in social rights for the national people, access to their own food and various consumer products that use this raw material in their compositions and productions. The scenario in which we experience deregulation of the market for this commodity implies food overinflation and food insecurity and hunger among Brazilian citizens. Almost all of this fresh product, which serves as the basis for many processed foods, is exported, generating a shortage in the supply of the domestic market and the consequent overprice of foods, from the most basic to the most refined. The objective is to demonstrate how serious and efficient regulation of this market can contribute to a reduction in food prices and also function as a gain in employment and income for Brazilian citizens, as well as a sustainable use of soil and subsoil, with conservation and preservation from nature. It was realized that this regulation of the use of transnational soybeans can contribute to progress towards a humanist, social, sustainable capitalism, equalizing relationships and interests, improving income distribution and social justice, achieving development with a general improvement in the quality of life of people, compliance with the company's social function and corporate social responsibility, and control of internal food prices, reducing the country's hunger scenarios. As for the work methodology, the inductive approach was used, seeking a conclusion, based on the observation of data, knowledge, own literature and existing experiences. The procedural method was comparative, checking the data, elements, experiences and knowledge, in order to investigate and reflect on their distinctions, tangencies, connections, continences and similarities. The research, study and analysis adopted the technique of bibliographic and documentary research in the areas of International Economic Law, Regulation Law, Economics, Economic Environmental Law, Social and Human Rights and General and Legal Sociology. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2024-09-11T17:43:33Z No. of bitstreams: 1 Walker Gonçalves.pdf: 798974 bytes, checksum: 7c5cc7d27ca0ce6ab5dab38a51c71285 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-09-11T17:43:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walker Gonçalves.pdf: 798974 bytes, checksum: 7c5cc7d27ca0ce6ab5dab38a51c71285 (MD5) Previous issue date: 2024-06-04 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Nove de Julho | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNINOVE | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | uso da soja | por |
dc.subject | regulação das empresas transnacionais | por |
dc.subject | direito ao desenvolvimento | por |
dc.subject | influências da regulação da China | por |
dc.subject | sistema judiciário especializado | por |
dc.subject | use of soy | eng |
dc.subject | regulation of transnational companies | eng |
dc.subject | right to development | eng |
dc.subject | influences of chinese regulation | eng |
dc.subject | specialized judicial system | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | A regulação jurídica do uso da soja no Brasil por parte das empresas transnacionais | por |
dc.title.alternative | Legal regulation of the use of soy in Brazil by transnational companies | eng |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Walker Gonçalves.pdf | Walker Gonçalves | 780,25 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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