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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Jun-2023O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no BrasilMedeiros, Natália dos SantosFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2021Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientaisMartins, Emilio OrnelasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2021A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresarial no ordenamento jurídicoMeneses, Heloísa CorrêaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2021A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)Tarelov, João FábioMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadoresHora, Glalber SilvinoVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2021Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiroLauri, Mayara De Lara Martins CarlettiMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988Silva, Nicholas Takamoto Leal daGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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