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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2017Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federalCarvalho, Murilo Alves deLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2017Direito humano à inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos credenciados pelo governo do estado de São PauloCampanilli, João CarlosSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2020A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência políticaCastro, Kamile MoreiraSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mai-2019Da institucionalização e efetividade da mediação à luz do código de processo civil e da lei nº 13.140/15 quanto à administração públicaSantos, Cláudia Lúcia Soares da SilvaCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2018Flexibilização procedimental e efetividade do processoRossini, Luiz FelipeVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mai-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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