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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Nov-2020A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência políticaCastro, Kamile MoreiraSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentosCury, Camila SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivosCosta, Jéssica ChavesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estataisForjaz, Caio Augusto de MoraesMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mai-2020Direito ao esquecimento no âmbito da propaganda eleitoralFiorito, MauricioJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2020Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiçaGil, Alan JunqueiraJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Out-2019A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídicaGama, Roberto Vasconcelos daJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mai-2020Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiênciaLoura Júnior, Juacy dos SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Ago-2019A eficiência da atuação da justiça eleitoral no controle do financiamento eleitoralLizardo, Filippe SoaresJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva éticaNunes, Miguel CordeiroJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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