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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficienteBernardes Filho, Paulo CésarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPNDória, Tatiana Dias da CunhaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a leiJacob, João Gustavo Dantas ChiaradiaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2018O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos difusos e coletivos e a necessidade de utilização das Alternative Dispute Resolution (ADRS)Marques, Emanuel Adilson GomesNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Mar-2019Direito, política e economia na constituição: o judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da teoria axiológica de interpretação e efetivação dos direitos fundamentaisSilva, Marcelo Gonçalves daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigmaSilveira, Artur Barbosa daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2020Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federalSanches, Najme HadadNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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