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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Abr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2021A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídicaPaulo, Thalita Brunelli deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Out-2019Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do BrasilMaieto, Rosano PierreMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Abr-2020Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018?Lima, Renata MirandaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficienteSilva, Marcelo Fernandes eMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2015A justiça militar da união e o princípio da eficiênciaSantos, Fábio Tenório dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2021A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)Tarelov, João FábioMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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