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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Mai-2020Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiênciaLoura Júnior, Juacy dos SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Abr-2021O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democraciaLocatelli, Alexandre LagoaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2021Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do paísLima, Ylka Iris BeltrãoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2015Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributaçãoLannes, Yuri Nathan da CostaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2019Advocacia de estado: autonomia institucional e a consolidação do estado democrático de direitoLima, Daniel Alves Dias Caetano deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileiraGuimarães, César CaputoSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processualLima, Claudevan da SilvaSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2013Acesso à justiça e justiça restaurativa: a eficiência por meio da mediação penalLopes, Maria Paula DaltroTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Ago-2019A eficiência da atuação da justiça eleitoral no controle do financiamento eleitoralLizardo, Filippe SoaresJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2018O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocênciaLascane Neto, FelipeCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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