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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2023As autarquias corporativas e a liberdade de profissãoMogioni, Cristina Aparecida Faceira MedinaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2024Aplicação e efetivação das decisões da corte interamericana pelo poder judiciário brasileiro em matéria de empresas e direitos humanosLima, Fernando Antônio deBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2024Critérios ESG e a responsabilidade jurídica das empresas transnacionaisHudler, Daniel JacomelliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2024Argumentação probatória e seus reflexos na busca de uma decisão justa no processo penalOliveira, Cláudia Caroline Gracioli deBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2023Sistemas regulatórios de proteção de dados pessoais - a concretização do padrão global pela ordem jurídica internaTasso, Fernando AntonioNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Ago-2023O papel das empresas no impacto econômico da mulher no mercado de trabalho a partir da promoção da igualdade de gêneroCosta, Daiane TeixeiraGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2023As empresas e as urnas: a interferência do poder econômico no processo eleitoralLizardo, Filippe SoaresBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2023A tutela penal da ordem tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegadorAlbuquerque, Eduardo GarciaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2024Proteção patentária de funcionalidade de software à luz da constituição federal de 1988Silva, João Mário Estevam daLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Fev-2024O impacto da lei nº. 13 303 2016 na governança corporativa das empresas estatais do município de São PauloMartini, Janaina Lopes deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese