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31-Jan-2023A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentarCardoso, Tadeu SantosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Nov-2013A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresaBento, SimoneCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-May-2018A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservaçãoFernandes, Francisco BeneditoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2016A sustentabilidade econômica no plano de recuperação judicial como garantia da função social da empresaPerondi Junior, LuciloCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2016Responsabilidade social da empresa como dever jurídico: uma leitura a partir da perspectiva da fraternidade humanistaBucci, AlexandreCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2014A assembleia-geral de credores na recuperação judicial sob análise da sustentabilidade econômicaBorges, Camila AparecidaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2021Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do paísLima, Ylka Iris BeltrãoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Feb-2021A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticasMoura, Caroline Emmerich Gomes Leal deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2016A responsabilidade corporativa da empresa: sob a ótica do desenvolvimento sustentávelSantos, Maria Angélica Chichera dosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação