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14-May-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativoCaporal, Hugo ChavesSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2020A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência políticaCastro, Kamile MoreiraSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2021A criminalização do porte de cannabis sustentada pelo racismo: um estudo sobre a criminalização e análise de 491 processos de porte de maconha no estado de São PauloCastro, Mariana Gomes deSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processualLima, Claudevan da SilvaSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiçaMachado, Luiz Claudio CamposSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Apr-2021Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contasMenezes, EdloySilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jun-2021Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciárioMonteiro Júnior, Ermano José LeiteSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-May-2019Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre BourdieuRaimundo, Renato MartinsSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2021Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatórioSantos, Tássia Sabrine Távora dosSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumoSilva, Enedino Januário de Miranda eSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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