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5-Apr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Aug-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Aug-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Processo judicial eletrônico: a celeridade e a legitimidade das comunicações processuais eletrônicasAvila, Leonardo de CarvalhoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficienteBernardes Filho, Paulo CésarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2013A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitosCobellis, GlauciaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2020Mediação e conciliação judicial – formas alternativas de solução dos conflitos familiaresCosta, Luciana Vitalina Firmino daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Feb-2020O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacatoFernandes, SilmarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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