Navegando por Assunto ativismo judicial

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Fev-2016Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciaisAlqualo, Fernando PereiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativoCaporal, Hugo ChavesSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicialCarneiro, Zamis MaiaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipalGonçalves, Cristian DavidLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2021Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democráticoOliveira, Priscila Marques deDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2024Poder judiciário e consequencialismo: o caminho para o capitalismo constitucionalRossini, Luiz FelipeAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Nov-2013O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saudeSouza Junior, Arthur Bezerra deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação