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ativismo judicial
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15-Fev-2016
Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais
Alqualo, Fernando Pereira
Lucca, Newton de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Mar-2021
O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativo
Caporal, Hugo Chaves
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Abr-2020
O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicial
Carneiro, Zamis Maia
Lulia, Luciana de Toledo Temer
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Set-2020
(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipal
Gonçalves, Cristian David
Lulia, Luciana de Toledo Temer
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jun-2021
Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático
Oliveira, Priscila Marques de
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Nov-2013
O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saude
Souza Junior, Arthur Bezerra de
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação