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12-Dez-2023
A função social da empresa e o Programa Jovem Aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentes
Abdala Filho, João Carlos Saud
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Fev-2020
A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente
Barbosa, André Luiz
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Jun-2018
O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para a atuação das entidades sem finalidades lucrativas
Costa, Daiane Vieira Melo
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Abr-2021
A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômica
Costa, Rodolfo Luiz Azevedo da
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Fev-2020
A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento social
Cruz, Giovanna Paulino de Araujo
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jul-2020
O compliance e os sistemas preventivos anticorrupção na atividade empresarial
Gouvêa, Claudiane Rosa
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Dez-2015
Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação
Lannes, Yuri Nathan da Costa
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Dez-2023
Regularização fundiária e combate ao desmatamento ilegal
Lemmi, Luiz Rodrigo
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
2-Mar-2017
Direito à educação e sustentabilidade: a complementariedade entre ensino superior jurídico público e privado
Lourenço, Valéria Jabur Maluf Mavuchian
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Abr-2021
A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresarial no ordenamento jurídico
Meneses, Heloísa Corrêa
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dez-2023
Relações entre o consumidor e o sistema bancário: considerações legais e éticas sobre publicidade e oferta de crédito responsável
Paes, Marcela Papa
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jul-2020
A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificial
Pereira, Thiago Pedroso
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Abr-2022
O papel da empresa no combate à violência doméstica
Ribeiro, Roberta Karam
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação