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Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
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7-Out-2024
Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digital
Capelari Junior, Osvaldo
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Ago-2025
Modelo acusatório: perspectivas diante do princípio da inafastabilidade da jurisdição e do sistema de freios e contrapesos
Farias, José Roberto Machado
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
14-Dez-2023
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por abuso de poder econômico contra o consumidor à luz da teoria dos mandados de criminalização
Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
5-Dez-2024
Standards de prova na persecução penal de crimes societários
Motta, Thiago de Lucena
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jun-2021
Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático
Oliveira, Priscila Marques de
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Ago-2024
O compliance e as repercussões jurídicas no âmbito do direito penal: um estudo sobre a delegação do dever de vigilância envolvendo o dirigente de empresa e o compliance officer
Sardinha, Leonardo Lopes
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese