1. TEDE
  2. Direito
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorPereira, Adelmo José-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6518041701757189por
dc.contributor.advisor1Medeiros, Breno-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2518980276806811por
dc.contributor.referee1Medeiros, Breno-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2518980276806811por
dc.contributor.referee2Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4568093820920860por
dc.contributor.referee3Farias, James Magno Araújo-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1559787269758740por
dc.date.accessioned2026-03-03T18:12:08Z-
dc.date.issued2025-12-08-
dc.identifier.citationPereira, Adelmo José. Desequilíbrio de forças e proteção a um dos contratantes nas relações jurídicas interempresariais. 2025. 102 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3874-
dc.description.resumoO presente trabalho dissertativo tem como escopo analisar o desequilíbrio de forças da relação jurídica interempresarial, de maneira a aferir quais normas jurídicas podem ser utilizadas para combater o abuso da dependência econômica e proteger o empresário considerado vulnerável. Assim, a investigação parte da análise da relação jurídica e das características dos contratos empresariais com o fim de apresentar a assimetria de forças entre os sujeitos da relação interempresarial e a forma pela qual ela é passível de ocorrer. Logo a seguir, a pesquisa se dedica a verificar quais normas jurídicas – cíveis ou consumeristas – podem ser aplicadas para equilibrar essa relação jurídica, uma vez constatada a vulnerabilidade de um dos empresários. Visando cumprir o objetivo inicialmente proposto, utilizou-se o método dedutivo para fazer a análise e a interpretação das normas constantes do ordenamento jurídico brasileiro, além de pesquisas jurisprudenciais e bibliográficas.por
dc.description.abstractThis master's thesis analyzes the imbalance in inter-business legal relationships to determine which legal standards can be used to promote their balance and protect entrepreneurs considered vulnerable. Thus, the investigation begins with an analysis of the legal relationship and the characteristics of business contracts to illustrate the asymmetry of forces between the parties involved in the inter-business relationship and how it is likely to occur. The research then focuses on verifying which legal standards – civil or consumer – can be applied to balance this legal relationship once the vulnerability of one of the entrepreneurs is identified. In order to fulfill the original objective, the deductive method was used to analyze and interpret the standards within the Brazilian legal system, in addition to case law and bibliographic research.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2026-03-03T18:12:08Z No. of bitstreams: 1 Adelmo José Pereira.pdf: 995065 bytes, checksum: 31865a85873d489b02da21b361727be6 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-03-03T18:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adelmo José Pereira.pdf: 995065 bytes, checksum: 31865a85873d489b02da21b361727be6 (MD5) Previous issue date: 2025-12-08eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectcódigo de defesa do consumidorpor
dc.subjectdependência econômicapor
dc.subjectnormas cíveispor
dc.subjectproteçãopor
dc.subjectrelação interempresarialpor
dc.subjectbusiness-to-business relationshipeng
dc.subjectcivil law provisionseng
dc.subjectconsumer protection codeeng
dc.subjecteconomic dependenceeng
dc.subjectlegal protectioneng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleDesequilíbrio de forças e proteção a um dos contratantes nas relações jurídicas interempresariaispor
dc.title.alternativeAsymmetry of bargaining power and the legal protection afforded to one of the parties in intercorporate contractual relationshipseng
dc.typeDissertaçãopor
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