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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3874| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Desequilíbrio de forças e proteção a um dos contratantes nas relações jurídicas interempresariais |
| Título(s) alternativo(s): | Asymmetry of bargaining power and the legal protection afforded to one of the parties in intercorporate contractual relationships |
| Autor: | Pereira, Adelmo José  |
| Primeiro orientador: | Medeiros, Breno |
| Primeiro membro da banca: | Medeiros, Breno |
| Segundo membro da banca: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
| Terceiro membro da banca: | Farias, James Magno Araújo |
| Resumo: | O presente trabalho dissertativo tem como escopo analisar o desequilíbrio de forças da relação jurídica interempresarial, de maneira a aferir quais normas jurídicas podem ser utilizadas para combater o abuso da dependência econômica e proteger o empresário considerado vulnerável. Assim, a investigação parte da análise da relação jurídica e das características dos contratos empresariais com o fim de apresentar a assimetria de forças entre os sujeitos da relação interempresarial e a forma pela qual ela é passível de ocorrer. Logo a seguir, a pesquisa se dedica a verificar quais normas jurídicas – cíveis ou consumeristas – podem ser aplicadas para equilibrar essa relação jurídica, uma vez constatada a vulnerabilidade de um dos empresários. Visando cumprir o objetivo inicialmente proposto, utilizou-se o método dedutivo para fazer a análise e a interpretação das normas constantes do ordenamento jurídico brasileiro, além de pesquisas jurisprudenciais e bibliográficas. |
| Abstract: | This master's thesis analyzes the imbalance in inter-business legal relationships to determine which legal standards can be used to promote their balance and protect entrepreneurs considered vulnerable. Thus, the investigation begins with an analysis of the legal relationship and the characteristics of business contracts to illustrate the asymmetry of forces between the parties involved in the inter-business relationship and how it is likely to occur. The research then focuses on verifying which legal standards – civil or consumer – can be applied to balance this legal relationship once the vulnerability of one of the entrepreneurs is identified. In order to fulfill the original objective, the deductive method was used to analyze and interpret the standards within the Brazilian legal system, in addition to case law and bibliographic research. |
| Palavras-chave: | código de defesa do consumidor dependência econômica normas cíveis proteção relação interempresarial business-to-business relationship civil law provisions consumer protection code economic dependence legal protection |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Nove de Julho |
| Sigla da instituição: | UNINOVE |
| Departamento: | Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Pereira, Adelmo José. Desequilíbrio de forças e proteção a um dos contratantes nas relações jurídicas interempresariais. 2025. 102 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3874 |
| Data de defesa: | 8-Dez-2025 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Adelmo José Pereira.pdf | Adelmo José Pereira | 971,74 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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