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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Out-2024Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digitalCapelari Junior, OsvaldoDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2024Direito ao esquecimento no Brasil: busca de parâmetros estruturantes para a ponderação de princípiosToledo, Juliana AmaralLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2024O acordo de compartilhamento de risco como instrumento de desenvolvimento da indústria farmacêuticaMiranda, Ciro CarvalhoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dez-2024A atividade empresarial e os limites no exercício do jus varandi: o uso do contrato de experiência antes da promoção do empregado e o cabimento da retrocessãoGuariero, Fábio LeandroAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dez-2024Os meios jurídicos de solução do endividamento do consumidorFerrari, CezarMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2024A atuação dos provedores de serviços de internet no controle de conteúdos postados por terceiros e a necessidade de intervenção judicialSouza, Carmen Lilian Oliveira deMendonça, André Luiz de AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2024Propriedade intelectual nas diferentes fases de estruturação das startupsSaraiva, Veronica RibeiroMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2024Provas digitais: um novo panorama jurídico-socialCarvalho, Natalia CezarioCruz, Rogério Schietti MachadoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2024Greenwashing: o problema do ESG nas empresas transnacionais em face da legislação brasileiraNalini, Ana Rita de MoraesFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2024O financiamento empresarial de campanhas eleitorais face à inefetividade de sua proibição enquanto medida contra o abuso do poder econômico nas eleições: a perspectiva da participação das pessoas jurídicas no processo eleitoral, em face da liberdade de expressãoQueiroga, Rodrigo de SáVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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