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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2025Responsabilidade empresarial à luz do direito fraterno: compromisso com a proteção da infância e sua importância em Mato Grosso do SulSilva, Bruce Henrique dos Santos BuenoFonseca, Reynaldo Soares daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Dez-2025A instituição da remuneração autoral facultativa do Tratado de MarraquecheBarreto, Carlos Gustavo Guimarães AlbergariaSantos Júnior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2025As empresas multinacionais e sua vinculação aos direitos humanosPreiss, Celso MatheusBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2025Desequilíbrio de forças e proteção a um dos contratantes nas relações jurídicas interempresariaisPereira, Adelmo JoséMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2025Modelo acusatório: perspectivas diante do princípio da inafastabilidade da jurisdição e do sistema de freios e contrapesosFarias, José Roberto MachadoDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2025A tutela dos direitos do consumidor, como expressão da dignidade da pessoa, em face da vulnerabilidade causada pela Covid-19Sahyoun, Nacoul BadouiMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Abr-2026Os ODS, da agenda 2030 da ONU, nas delegações do serviço público de registro de imóveisRodrigues Neto, AssueroBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Abr-2026A accountability social como mecanismo de saneamento de mercado: a proteção da livre concorrência e o combate à seleção adversa nas contratações públicasMenezes, EdloySouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2025A problemática da patenteabilidade de material genético humano no INPI: uma análise da técnica CRISPR no uso das edições genômicas como vetor de patente dos produtos biológicos humanosAriosi, Mariângela de FátimaSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Abr-2026Dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômicoRocha, Henrique RomanóBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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