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Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
12-Mar-2020A autonomia decisória das empresas transnacionais: os desafios e perspectivas sobre a proteção dos direitos humanosSoares, Michael Lindemberg BarrosBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019O sistema de precedentes como método para controle do excesso de demandasSiqueira, Leonardo Cortez CasolCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2021A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúdeSousa, Ingrid Morais deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Fev-2020Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiçaSouza, Lucas Oliveira dos ReisMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Criptomoeda e Blockchain: o rigor das regras brasileiras frente ao mercado tradicionalSoares, Luciana de PaulaAdeodato, João MaurícioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Nov-2013O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saudeSouza Junior, Arthur Bezerra deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Out-2016Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no BrasilSilvestre Filho, OscarCarvalho Neto, Frederico da CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2020Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federalSanches, Najme HadadNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Mar-2021Ecoeficiência e normas tributárias indutorasSales, Suelen Bianca de OliveiraAdeodato, João MaurícioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020Mediação policial: novas perspectivas da segurança pública para a violência familiarRodrigues, Patrícia PachecoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação